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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro Do Crisotila
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
Rosa Weber limita ao RJ decisão do STF sobre amianto até prazo final de embargos
Ministra suspendeu efeitos erga omnes da declaração de inconstitucionalidade da norma que permitia a extração e a comercialização do amianto.
...autora das ADIs, e pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), amicus curiae em ambas. Segundo as entidades, a imediata produção de efeitos da decisão poderá tornar inócuo eventual acolhimento de pedido de modulação de...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
1ª seção do STJ acata pedido de sindicato e suspende impedimento a comercialização de produtos da Eternit
O ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª seção do STJ, suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro.
O ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª seção do STJ, suspendeu decisão da Justiça fluminense que impedia a comercialização dos produtos derivados de asbesto/amianto no Estado do Rio de Janeiro.
Migalhas Quentes
sábado, 29 de novembro de 2008
Debatedores criticam propostas que proíbem o uso do amianto
O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...
O presidente da Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila, Adilson Conceição Santana, afirmou na Câmara que o Brasil não registra casos de doenças relacionadas ao uso do amianto crisotila desde a década de 80. Segundo S...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.261
Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de dezembro de 2017.
...autora das ADIns, e pelo Instituto Brasileiro do Crisotila, amicus curiae. Segundo as entidades, a imediata produção de efeitos da decisão poderá tornar inócuo eventual acolhimento de pedido de modulação de efeitos da...