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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasiliense De Direito Publico

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Público & Pragmático. Vol. I"

A obra reúne 55 artigos escritos por 31 autoras e autores.

... Universidade de São Paulo e do Instituto Brasiliense de Direito Público, em cursos de graduação e pós-graduação, é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutor em Arbitragem Internacional pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de novembro de 2024

STF desmente que ministros Toffoli e Gilmar não se formaram em Direito

Recentemente, informações incorretas sobre a formação acadêmica dos ministros têm circulado nas redes sociais.

... Direito da UnB e leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público desde 1998, além de atuar em outras instituições de ensino. O STF alerta para a importância de não disseminar informações provenientes de fontes não confiáveis e alarmistas. Com o objetivo de conscientizar...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra anuncia dois novos sócios

Allan George de Abreu Fallet e Eduardo Kowarick Halperin reforçam a área Tributária da banca.

... Constitucional pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público e em Processo Administrativo Fiscal pela ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro. É professor de Direito Tributário na pós-graduação da PUC-SP e no LL.M. da FGV/RJ, bem como no MBA em Finanças...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

A evolução da reclamação no mundo

As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu.

...e Direito de Brasília – Instituto Brasiliense de Direito Público, Porto Alegre, n. 12, abr./jun. 2006. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 10.ed. revisada e atualizada, São Paulo: Saraiva, 2015. MITIDIERO, Daniel. Reclamação...