O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasiliense De Direito Publico

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasiliense De Direito Publico

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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

... e desafios", promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), debate hoje, às 17h, os desafios da propaganda eleitoral nas eleições de 2020. A série de eventos é coordenada pelo advogado e professor de Direito Constitucional Rodrigo Mudrovitsch (sócio...
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

...o do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.
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sexta-feira, 7/8/2020

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos.

... Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER).*Adriano Trindade é consultor do Fenelon Advogados. Advogado especialista em Direito Aeronáutico, em especial Acidentes Aéreos, e Direito...
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terça-feira, 4/8/2020

A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico

Se por um lado o processo judicial eletrônico (PJe) ainda não está totalmente adaptado para a demanda 100% virtual, a realidade do isolamento social exige uma adaptação integral para um modelo não presencial.

... mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
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sexta-feira, 24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.

... Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública – CAMBRAAP. *Júlia Scartezini é Assistente Jurídica no escritório Malta Advogados. Coordenadora do blog "Imobiliário em Foco". Bacharelanda...
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terça-feira, 21/7/2020

A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária

A proteção da sociedade, por melhor que seja a intenção do julgador, não é tarefa primordial a cargo da Justiça Criminal, posicionada na retaguarda da defesa social.

... virtual promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fez críticas duras às decisões emanadas da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de haver um rigor excessivo, em contrariedade às diretrizes jurisprudenciais dos tribunais...
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

Em resposta, seção de Direito Criminal do Tribunal diz que julgamentos da Corte são técnicos e que há divergências até entre os próprios ministros.

... virtual promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual participou, em 16/07/2020, no sentido de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, na área criminal, não estaria aplicando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, fazem-se necessários os seguintes...
/depeso
segunda-feira, 13/7/2020

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CP...

...l e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.
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quarta-feira, 17/6/2020

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé.

... Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER). Mestre (LL.M.) em Direito Empresarial Internacional e Econômico pela Georgetown University. *Lívia Herdy é sócia do Fenelon Advogados....
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quarta-feira, 10/6/2020

Habeas corpus e o acordo de não persecução penal

Os institutos de justiça penal negocial devem atender às finalidades de um Direito Penal mais fragmentário, buscando conferir maior eficiência ao sistema de justiça criminal e, até mesmo, oferecer novas estratégias de defesa ao cidadão.

... Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e membro associado do IBCCRIM.  *Victor Garcia é advogado e sócio do escritório Fagundes Garcia Advogados e mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF).  *Victor Chebli é graduando...
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quarta-feira, 10/6/2020

Afinal, admite-se habeas corpus substitutivo de recurso ordinário?

A questão não é pacificada na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O plenário do STF passou a admitir as ações em 2018, todavia, as turmas do STJ decidem de maneira divergente sobre o tema

...l e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
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quarta-feira, 27/5/2020

Os crimes (não) cometidos pelo presidente da República

Hugo Souto Kalil e Roberta Simões Nascimento

Para contribuir com a análise sobre os crimes que possam ter sido praticados especificamente pelo presidente da República, apresentam-se breves considerações sobre a eventual configuração dos tipos previstos nos arts. 344, 321, 319, do CP, ...

... Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. *Roberta Simões Nascimento é advogada do Senado Federal. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
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terça-feira, 5/5/2020

Tratamento de dados pessoais em meio à pandemia de covid-19: comentários sobre o adiamento do início da vigência da LGPD

A LGPD não deve ser encarada como um custo para as empresas e para o Estado, mas sim como uma ferramenta essencial.

... Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Sócio de Sergio Bermudes Advogados Associados. *André Portella é advogado. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Pós-Graduando em Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade...
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quarta-feira, 29/4/2020

Decisões do TST sobre a covid-19

A observância dos posicionamentos do TST é de grande importância, tendo em vista o papel dessa corte de definir a interpretação sobre matéria trabalhista em âmbito nacional.

... Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Advogado atuante no Tribunal Superior do Trabalho e sócio do escritório Simpliciano Fernandes & Advogados.
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quinta-feira, 23/4/2020

Tauil & Chequer Advogados recebe Gilmar Mendes em webinar sobre desafios jurídicos

A crise da Covid-19 trouxe diversas incertezas para os mercados estrangeiros e nacionais gerando um ambiente instavel com fortes impactos na economia e negocios globais. E com o intuito de fornecer informacoes claras e com embasamento leg...

...r Brown em parceria com Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) irá promover o webinar "Desafios Jurídicos da Crise Pandêmica" (The Legal Challenges in the Pandemic Crisis). O evento, que acontece em 30/4, às 9h, contará com a participação do ministro do STF,...
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sexta-feira, 17/4/2020

O curioso caso de Ronaldo de Assis Moreira

É importante analisar o conceito e limites da prisão domiciliar no Paraguai e, dentro do possível, estabelecer linhas de semelhança e diferença com o regime brasileiro.

... mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Professor universitário no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Advogado criminalista. Vice-presidente da Comissão de Acompanhamento das Reformas Criminais na OAB-DF. Membro efetivo do Instituto...
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quarta-feira, 15/4/2020

Medidas estatais na crise do covid-19: repercussões sobre serviços públicos

Raphael Marcelino e Rafaela Rocha

Nem sempre serão possíveis melhores opções frente àquelas já pensadas pelo ente que pretende impor as medidas que repercutirão sobre os serviços públicos no cenário de urgência atual.

... Tempos de COVID-19, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, realizado em 30.03.2020 – Flávio Jardim, Giuseppe Giamundo Neto, Cristiano Castilhos e Renato Cirne. __________ *Raphael Marcelino é sócio no Mudrovitsch Advogados, professor no IDP, doutorando...
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terça-feira, 14/4/2020

Coronavírus e a MP 948/20 dos eventos e turismo: Um socorro para os artistas e empresários em tempos de pandemia

João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello

O impacto não é só no Brasil, mas sim mundial. O estado atual do entretenimento no mundo é de apagão, em um mercado global de shows estimado em 29 bilhões de dólares.

... Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF). Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado e professor. **Lucas...
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segunda-feira, 13/4/2020

O desafio da continuidade dos serviços essenciais em meio à pandemia

Ivan Candido da Silva de Franco e Mariana Madera Nunes

Como os cenários mudam a todo instante, com novas descobertas, por exemplo, sobre meios de transmissão e/ou equipamentos de prevenção, as autoridades e companhias precisam, acima de tudo, estarem atentas para tomar decisões em um timing cur...

... tempos de Covid-19”, do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na oportunidade, estiveram virtualmente presentes representantes das esferas estatal e privada, debatendo a implementação de medidas voltadas a afastar o fantasma do desabastecimento de serviços essenciais,...
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quarta-feira, 8/4/2020

O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?

As ferramentas que visem à mitigação dos riscos devem ser analisadas concretamente por profissionais capacitados, e serem norteadas, como ponto fulcral, pela implementação de medidas que viabilizem a continuidade das relações contratuais e ...

... Governança Corporativa pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.    *Júlia Scartezini é colaboradora no escritório Malta Advogados. Bacharelanda em Direito pelo UniCeub.
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