O que saiu em Migalhas sobre Instituto Butantan

Em 23 de fevereiro de 1901, há 120 anos, era fundando na cidade de São Paulo, o Instituto Butantan, principal produtor de imunobiológicos do Brasil. Criado inicialmente como um laboratório de produção de soro para combater a peste bubônic...

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

A licença compulsória de uma patente de vacina pode ser adotada pelo poder executivo, desde que atenda a vários requisitos, como o interesse público e abuso nos preços.

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021.

Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...

A inexistência da legitimidade e do interesse, que pode ser constatada em muitos casos, jamais se vê nos pleitos de ressarcimento ajuizados por seguradores sub-rogados contra causadores de danos. Jamais. Crer nisso é um verdadeiro salto de ...

Da autonomia dos municípios para a compra e fornecimento de vacinas contra a covid-19 independentemente do plano nacional de imunização do ministério da Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

Decisão da agência foi unânime. Em SP, a primeira vacinada foi uma enfermeira do Hospital Emílio Ribas.

Com metodologias sensivelmente distintas, os resultados clínicos das vacinas não geraram índices essencialmente padronizados, passíveis de comparação ou ranking de eficácia.

Confira o status das análises preliminares para registro e outras informações de vacinas.

A partir da criação do PNI em 1973, foram organizadas inúmeras campanhas de vacinação, tais como a de erradicação da varíola; poliomielite e gripe.

O presente artigo busca discorrer sobre a legislação relacionada às vacinas contra a covid-19, esmiuçando alguns de seus dispositivos de forma a auxiliar na compreensão deste tema pungente e relevante.

Ofícios enviados pelo STF e STJ aos institutos Fiocruz e Butantan buscam assegurar vacinação para ministros e servidores dos Tribunais.

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

Que fique claro que vacinação compulsória não é vacinação forçada que contrarie expressa recusa ou discordância do usuário.

Parlamentares cobraram uma definição sobre a imunização no país.

Justiça de SP invalidou as licenças usufruídas por servidores ligados à Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de dezembro de 2020.

O caso seria julgado em plenário virtual, mas houve pedido de destaque do ministro Fux.