O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Para juiz, ficou demonstrado que o Instituto "foi criado com o único intuito de captar dinheiro do governo do Estado".

O decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, e dá outras provid...

Também está na pauta do STF uma ação de inconstitucionalidade do DEM contra lei do RS que trata do uso de programas de computador no estado.

Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h. "A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções." J....