O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos Federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.

No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental

A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

O SIGEF, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja...

Multa foi fixada em R$ 5 mil.

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

Portaria da AGU foi publicada ontem.

Norma é conversão da MP 555/11.

Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.

Supremo declarou inconstitucional lei criada a partir de uma MP do governo, sem ter sido apreciada por uma comissão mista de deputados e senadores.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.