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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Migalhas Quentes

quinta-feira, 21 de junho de 2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 2

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente, em síntese, que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Poder público pode intervir em terras indígenas sem consultar índios ou Funai

Portaria da AGU foi publicada ontem.

...conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade". "(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra...