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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões

Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

... do Amazonas, o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de março de 2010

Resultado do sorteio da obra "Licenciamento Ambiental"

Veja quem faturou a obra "Licenciamento Ambiental" (Impetus – 3ª edição – 344p.), de autoria de Curt Trennepohl e Terence Trennepohl.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de junho de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 15, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente, em síntese, que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a...