O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
/quentes
segunda-feira, 25/1/2021

STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões

Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

... do Amazonas, o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico,...
STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... comprometem a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo.4 Como era esperado, várias instituições requereram admissão na qualidade de amicus curiae, mais precisamente foram dez instituições até agora,...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
/quentes
segunda-feira, 16/11/2020

Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia

As siglas alegam que há um esforço da União para inviabilizar a atuação dos órgãos Federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.

...o do Ibama, do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e da Funai - Fundação Nacional do Índio, por meio da fragilização orçamentária, da execução do orçamento disponível muito abaixo do que praticam historicamente e do déficit significativo de servidores. {INNER_BANNER_AREA} Pedido Os...
Partidos pedem que União atue contra desmatamento da Amazônia
/depeso
terça-feira, 14/4/2020

A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental

No campo do Direito Ambiental brasileiro, as primeiras alterações implementadas referiram-se, essencialmente, ao funcionamento dos órgãos administrativos de controle ambiental

... não foram prorrogadas. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) também determinou a suspensão dos prazos processuais por tempo indeterminado, a contar do dia 19 de março, bem como suspendeu temporariamente, desde 17 de março, a visitação às unidades de conservação...
A pandemia do coronavírus e os reflexos no Direito Ambiental
/depeso
quarta-feira, 5/2/2020

Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais

Ana Carolina F. de Melo Brito, Christian Cardoso de Almeida e Amanda Lino da Silva

A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio 2 passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde sua publicação.

...s Renováveis) e ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A Instrução Normativa Conjunta MMA IBAMA ICMBio nº 2, de 29 de janeiro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União em 30/01/20 e passa a surtir efeitos em todos os processos de autuação ambiental desde...
Alerta ambiental - Mudanças nos processos administrativos federais ambientais
/depeso
terça-feira, 10/12/2019

Programa de parcerias de investimentos da presidência da República

Nos termos do decreto, a concessão terá como objeto a assunção da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão de custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dessas unidades.

...e Nacional do Iguaçu, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (“ICMBio”) contará com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o qual poderá também, nos termos do decreto, ser contratado para elaboração dos estudos necessários às concessões...
Programa de parcerias de investimentos da presidência da República
/depeso
quarta-feira, 9/10/2019

Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra

O SIGEF, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja...

... Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), bem como do Cartório de Registro de Imóveis. Desta forma, os dados fundiários apresentados pelos órgãos acima citados passaram a figurar dentro do SIGEF. Diante de tal fato, tornou-se comum...
Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra
/quentes
segunda-feira, 16/10/2017

Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira

Multa foi fixada em R$ 5 mil.

...terá de pagar R$ 5 mil ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por divulgar indevidamente imagens da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade de conservação no Estado do TO. A decisão é da 13ª vara...
Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira
/amanhecidas
segunda-feira, 16/10/2017

MIGALHAS nº 4.215

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de outubro de 2017.

...anular a multa imposta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Detento que participava ativamente de coral tem direito a remição de pena. (Clique aqui) 2 - TST -...
MIGALHAS nº 4.215
/depeso
quinta-feira, 8/12/2016

Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais

A necessidade de utilizar a visitação dos parques nacionais como instrumento para tornar a conservação uma prioridade nacional.

...Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) são os principais órgãos responsáveis pela gestão das Unidades de Conservação (UC). Compete ao ICMBio apresentar e editar normas e...
Governo prepara concessão de uso público de parques nacionais
/depeso
quarta-feira, 21/1/2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, Fundação Palmares, Conselhos Municipais de Meio Ambiente e/ou de Patrimônio...
Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural
/quentes
quarta-feira, 18/7/2012

Poder público pode intervir em terras indígenas sem consultar índios ou Funai

Portaria da AGU foi publicada ontem.

...conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade". "(XI) devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de não-índios no restante da área da terra...
Poder público pode intervir em terras indígenas sem consultar índios ou Funai
/quentes
segunda-feira, 28/5/2012

Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporário

Norma é conversão da MP 555/11.

...Naturais Renováveis - IBAMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE autorizados a prorrogar, em caráter excepcional e respeitado o prazo...
Lei 12.652/12 autoriza prorrogação de contrato de servidor temporário
/quentes
sexta-feira, 9/3/2012

Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição

Decisão do STF, entretanto, não alcança MPs já convertidas em lei e as que estão em tramitação no Legislativo.

...11.516/07, criando o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e pedia a declaração da sua inconstitucionalidade. O acolhimento da questão de ordem resultou na declaração de improcedência da...
Tramitação de novas MPs terá que obedecer rito previsto na Constituição
/quentes
quinta-feira, 8/3/2012

Congresso passa carro na frente dos bois e leva puxão de orelha do STF

Supremo declarou inconstitucional lei criada a partir de uma MP do governo, sem ter sido apreciada por uma comissão mista de deputados e senadores.

...11.516/07, que criou o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. No entanto, o Supremo deu um prazo de dois anos para que o Congresso edite nova lei para garantir a continuidade da autarquia. Até...
Congresso passa carro na frente dos bois e leva puxão de orelha do STF
/quentes
quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
/quentes
quarta-feira, 2/11/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 3, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta ...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 26
/quentes
quarta-feira, 5/10/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 5
/quentes
quarta-feira, 28/9/2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 - que teria sido editada sem a necessária...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 28
Não há mais resultados para serem exibidos.