O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Aposentadoria
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Aposentadoria

/depeso
quinta-feira, 14/3/2019

Da contagem diferenciada do ano marítimo (MAR/TERRA) e a possibilidade de cumulação da especialidade do labor da pesca industrial

Janine Vicente

Meu foco principal neste artigo é a atividade praticada pelos pescadores industriais.

... 22.872/33, que criou o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), com o intuito de compensar os trabalhadores marítimos pelo confinamento em embarcações de longo curso e o regime especial do marítimo embarcado encontra-se regulamentado no art....
Da contagem diferenciada do ano marítimo (MAR/TERRA) e a possibilidade de cumulação da especialidade do labor da pesca industrial
/coluna/previdencialhas
segunda-feira, 25/9/2017

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL.

...primeira operação, ao extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI. Apesar de o trabalhador urbano já contar com proteção previdenciária desde 1923, ainda que limitada a determinadas carreiras, é...
Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL
/amanhecidas
terça-feira, 17/3/2009

MIGALHAS nº 2.103

Terça-feira, 17 de março de 2009 - Migalhas nº 2.103 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Patricia Peck Pinheiro Advogados (Clique aqui) _________________ __...

MIGALHAS nº 2.103
MIGALHAS nº 2.103
/depeso
segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
/quentes
segunda-feira, 14/5/2007

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

TJ/SC Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública A desembargadora substituta Marli Mosimann Vargas confirmou liminar deferida pela Comarca de Indaial, que concedeu à R.D o direito de receber pensão em função da...

TJ/SC Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública A desembargadora substituta Marli Mosimann Vargas confirmou liminar deferida pela Comarca de Indaial, que concedeu à R.D o direito de receber pensão em função da...
Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública
/depeso
quinta-feira, 12/6/2003

Independência das Agências Reguladoras

Marcelo Viveiros de Moura e Francisco Werneck Maranhão

O conceito de “Agências Reguladoras”, no sentido de autarquias com o objetivo de regular certo segmento de mercado, editando normas, fiscalizando a atuação dos principais agentes desse segmento, investigando e punindo aqueles que não cumpre...

O conceito de “Agências Reguladoras”, no sentido de autarquias com o objetivo de regular certo segmento de mercado, editando normas, fiscalizando a atuação dos principais agentes desse segmento, investigando e punindo aqueles que não cumpre...
Independência das Agências Reguladoras
Não há mais resultados para serem exibidos.