O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Ciencias Juridico

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

No terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a TV Migalhas entrevistou a professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Marilda Silveira. Ela abordou a seguridade social e a necessidade de vinculação do Estado ao modelo colaborativo de economia. Confira!

Na tarde desta quinta-feira, 11, o ministro Lewandowski votou pelo não reconhecimento do direito ao esquecimento na área cível. Em breve voto, o ministro afirmou que o direito ao esquecimento jamais constituiu um direito jurídico autônomo e independente. Sendo assim, para o ministro, este instituto só pode ser apurado caso a caso, de maneira a sopesar-se qual destes dois direitos fundamentais - in...

Durante o segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, o jurista e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Luiz Wambier concedeu entrevista à TV Migalhas. Especialista em Direito Processual, ele afirmou que o CPC/15 exige uma mudança de mentalidade e cultura dos operadores do Direito. Wambier também abordou a importância de mecanismos como a mediação para a redução do tempo de t...