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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Ciencias Penais

quinta-feira, 3 de abril de 2025

CNJ: Condenado em regime aberto deve ser intimado antes de mandado

Decisão reforçou entendimento do STF que reconheceu o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro.

...o do Estado do Ceará, o Instituto de Ciências Penais e a Defensoria Pública da União ingressaram no feito como amicus curiae, defendendo a procedência do pedido. Também se posicionou nesse sentido o DMF - Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...

Migalhas Live

terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 15 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.601

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de maio de 2023.

... OAB/MG, em parceria com o Instituto de Ciências Penais e o Centro Acadêmico Afonso Pena, abre as inscrições para o "Congresso Nacional do Direito Penal dos Silenciados", que acontece de 17 a 19/5, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais....

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.590

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de abril de 2023.