O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Ciencias Penais
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Ciencias Penais

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sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... realizada dia 16/3 pelo Instituto de Ciências Penais. A OAB Santos e a OAB/SP realizam, de 23 a 25/3, o "Congresso Internacional das Américas". Entre os organizadores do encontro, Daniel Toledo, sócio da banca Toledo Advogados Associados. (Clique aqui) A memória...
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quinta-feira, 12/12/2019

STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares

Até o momento, foram feitas apenas as sustentações orais e a leitura do relatório. Julgamento continua na próxima semana.

... sobre o tema. O ICP - Instituto de Ciências Penais defendeu que não há como se devolver o tempo para pessoas que foram presas injustamente. O advogado da entidade trouxe números sobre a população carcerária e afirmou que as audiências de custódia para outras...
STF inicia julgamento sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares
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terça-feira, 10/7/2018

Ainda a questão da prisão em segunda instância

José Barcelos de Souza

Executar uma pena privativa da liberdade que ainda não está definitivamente imposta, dada a possibilidade de ser a sentença reformada por força do recurso cabível, não se coaduna com o direito criminal.

...São Paulo, e na revista do Instituto de Ciências Penais, de Belo Horizonte. A matéria, porém, parece ter muito a ver com o Direito Penal de emergência, o que quase sempre se tem mostrado inconveniente ou danoso. E aquilo...
Ainda a questão da prisão em segunda instância
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sexta-feira, 25/5/2018

MIGALHAS nº 4.364

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de maio de 2018.

...vice-presidente do ICP - Instituto de Ciências Penais, organiza o "5º Congresso Bienal de Ciências Penais - Novas Perspectivas", dias 28 e 29/5, em BH. (Clique aqui) Em SP, dia 29/5, o associado de Pinheiro Neto...
MIGALHAS nº 4.364
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sexta-feira, 6/4/2018

Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG

Velório acontece nessa sexta-feira, no salão do plenário do TJ mineiro.

...(Brasília) e vice-presidente da Cenapa e do Instituto de Ciências Penais. No magistério, o desembargador foi professor de pós-graduação de Ciências Penais e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor...
Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG
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sábado, 28/5/2016

Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.

Com mais de 60 anos de atuação no Direito Penal, foi ainda professor, desembargador do TJ/MG e presidente da OAB mineira.
Morre, aos 92 anos, o advogado Jair Leonardo Lopes
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quarta-feira, 25/5/2016

MIGALHAS nº 3.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de maio de 2016.

...aqui) Ciências Penais O Instituto de Ciências Penais promove, dias 30 e 31/5, em BH, o "4º Congresso Bienal de Ciências Penais". O tema central do evento é "Garantias Individuais e Justiça Criminal". A vice-presidente...
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quinta-feira, 18/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental.

...Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhadora : Marina Carvalho Menarim Denicoló, advogada em São José dos Campos/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"
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quinta-feira, 28/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"

O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.

...de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhador : Gabriel Amadeu Machado, de Bauru/SP   __________
Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"
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segunda-feira, 11/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"

O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos.

...Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhador : Mauro Régis Dias da Silva, de Teresina/PI __________
Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"
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terça-feira, 7/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

Foi apresentado pela obra temas revisitados e refletidos sob a claridade do Direito Constitucional.

...de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal. __________ Ganhadora : Marina Oliveira dos Santos, defensora pública do estado de SP __________
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
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quarta-feira, 7/5/2014

MIGALHAS nº 3.361

Quarta-feira, 7 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.361 - Fechamento às 9h32.   "A experiência revela que a ninguém é dado bem desempenhar uma atividade para a qual não sinta natural inclinação." Rubem Nogueira (1913-2010) De advogad...

...evento é promovido pelo Instituto de Ciências Penais e pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui) Café da manhã O programa de mestrado acadêmico da Direito GV promove dias 14/5 e 4/6 o...
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quinta-feira, 10/4/2014

MIGALHAS nº 3.346

Quinta-feira, 10 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.346 - Fechamento às 9h15. "O dever do juiz é escutar afavelmente as partes e dar razão e justiça indiferentemente a quem a tem." Maquiavello STJ STJ definiu lista tríplice pa...

...Ciências Criminais e o ICP - Instituto de Ciências Penais vão realizar o "III Congresso de Ciências Penais", de 7 a 9/5, na Faculdade de Direito da UFMG. (Clique aqui) Escrituração No dia 10/5, acontece o evento...
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segunda-feira, 2/4/2012

Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão

Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.); e "Curso de Execução...

...de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).__________Ganhadores : Mariane Bellizzi, auxiliar jurídico da Pedra Agroindustrial S/A, de Ribeirão...
Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão
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terça-feira, 22/11/2011

O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.

...Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP)   __________
O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"
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terça-feira, 8/11/2011

Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.

...Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) __________
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
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terça-feira, 2/8/2011

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas al...

...Criminais (IBCCRIM), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ______________
Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
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quinta-feira, 9/6/2011

Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10

Tramita no Congresso Nacional o PL 7.824/10, com vistas a alterar os artigos 126, 127, 128 e 129 da lei 7.210/84 (lei de execução penal), cuidando, basicamente, da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo; maneira de se proceder ao abati...

...Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ______________
Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10
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quarta-feira, 12/1/2011

Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"

Veja quem ganhou a obra coletiva "20 Anos de Advocacia" (Del Rey – 621), coordenada por José Anchieta da Silva e Ricardo A. Malheiros Fiuza.

...de São Paulo - AASP, do Instituto de Ciências Penais - ICP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Contribuindo com essas instituições, JASA teve participação marcante na tramitação congressual, por...
Resultado do sorteio da obra "20 Anos de Advocacia"
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segunda-feira, 25/10/2010

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas"

Confira quem faturou o livro "Tóxicos – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas" (Saraiva – 8ª edição – 524p.), de Renato Marcão.

...de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais - ICP e do Instituto Brasileiro de Execução Penal - IBEP. _______________  Ganhador : Emerson Friano, capitão da corregedoria da PM/SP., de São...
Resultado do sorteio da obra "Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas"
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