O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Criminalistica

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Criminalistica

/quentes
quarta-feira, 15/7/2020

Queda de marquise que matou estudante foi por “condições estruturais precárias”, aponta laudo

O acidente ocorreu em novembro de 2019, no edifício Vila América, em SP.

... solicitou laudo complementar ao Instituto de Criminalística, que deve ser feito nas próximas semanas. O advogado da família de Thiago, Luciano Godoy, do escritório LUC Advogados, acredita que a gravidade das conclusões da perícia deve levar à punição célere...
/pilulas
quinta-feira, 16/1/2020

Lei anticrime em pílulas

Sancionada em dezembro, a lei 13.964/19 regulamentou a cadeia de custodia da prova, inserindo novas previsoes no capitulo dedicado ao exame do corpo de delito e das pericias em geral no CPP. Confira os dispositivos. ______________  “‘CA...

... recipiente.’ ‘Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal. § 1º Toda...
/quentes
segunda-feira, 16/12/2019

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

... química elaborada pelo Instituto de Criminalística. A magistrada ponderou que apesar de o laudo pericial não ser conclusivo para atestar a presença do hipoclorito de sódio, foi enfático ao assinalar que o produto periciado é “impróprio para o consumo". De...
/depeso
segunda-feira, 14/8/2017

O crime, a lei e a justiça no caso do acidente do helicóptero PP-LLS

Carolina C. Carvalho de Oliveira

A investigação foi arquivada pela justiça e os representantes da empresa de manutenção foram desindiciados por ausência de relação com o acidente em verdadeira aplicação do princípio do status libertatis e dignatis do cidadão.

...fabricação analisados na perícia criminal realizada pela comissão do Instituto de Criminalística. O fim do caso com uma decisão movida pela aplicabilidade estrita do princípio da responsabilidade subjetiva do direito...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 28/6/2017

Porandubas nº 536

Discurso de Temer contra as ações do PGR Rodrigo Janot.

...paralisações. É o que constata o Instituto de Criminalística da PF sobre a gravação da conversa entre Joesley Batista e o presidente da República. Mas não houve adulteração, garante o Instituto. Outra perícia encomendada...
/depeso
sexta-feira, 2/6/2017

Gravação ambiental do presidente Temer. Nulidade. Quebra da cadeia de custódia da prova.

Alexandre de Abreu e Silva

Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia.

...entregue para exame pericial do Instituto Nacional de Criminalística (INC), órgão central de Criminalística da Polícia Federal.A Polícia Federal recebeu apenas cópia do áudio em formato digital, sem o aparelho gravador,...
/quentes
sábado, 20/5/2017

Plenário do STF decidirá sobre suspensão de inquérito contra Temer

Ministro Fachin autorizou neste sábado a perícia do áudio, mas mandou ao plenário o pedido de suspensão.

...policial, a fim de que o Instituto Nacional de Criminalística (INC) realize, no menor prazo possível, perícia técnica nas mídias contendo as gravações feitas pelo colaborador Joesley Mendonça Batista com Michel Miguel...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/12/2016

MIGALHAS nº 4.003

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de dezembro de 2016.

...região metropolitana, no Instituto de Criminalística de SP. O treinamento tem como objetivo auxiliar na identificação de produtos contrafeitos de marcas representadas pelo escritório. Tradição Reunindo mais de 1.000...
/depeso
sexta-feira, 23/1/2015

Questões fundamentais de Direito Digital no Juízo Cível

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

...deve, em grande parte, aos Institutos de Criminalística e aos Peritos Criminais que elaboram os laudos periciais. Normalmente, não há grandes dificuldades para interpretar tais laudos, muito menos existe uma necessidade de...
/quentes
quinta-feira, 22/1/2015

Ata notarial formaliza como prova publicações na internet

Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.

...autoridade policial que possui o Instituto de Criminalística como auxiliar das investigações. No juízo cível, em grande parte das demandas, a prova pré-constituída deve ser formalizada pelo advogado suplicante", esclarece...
/depeso
sexta-feira, 16/1/2015

Policiais que participaram da investigação policial não podem ser inquiridos como testemunha ou informante em juízo

Livia Desouzart e Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma

Policiais responsáveis pela investigação sempre apresentarão interesse em demonstrar que o trabalho realizado na fase preliminar surtiu efeito.

...a perícia realizada pelo Instituto de Criminalística na fase policial, ou as medidas de interceptação telefônica e/ou telemática, não havendo razão para oitiva dos policiais em Juízo se tudo que poderia ser dito já está...
/quentes
quarta-feira, 30/10/2013

BMW deve indenizar família do cantor João Paulo

Viúva e filha do cantor receberão R$ 150 mil cada, mais pensão.

...gasolina. Os peritos do Instituto de Criminalística apontaram que a velocidade calculada para o capotamento na curva da pista onde ocorreu o acidente foi de 266 km/h, sendo que a velocidade máxima indicada no manual do...
/quentes
domingo, 30/9/2012

Definida data para júri do Caso Carandiru

Julgamento está marcado para 28 de janeiro de 2013.

...13 de outubro de 1992, o Instituto de Criminalística já atestava a impossibilidade da realização do confronto balístico, sendo a inviabilidade reiterada em dezembro do mesmo ano. Na oportunidade, o perito destacou que, dos...
/quentes
quinta-feira, 16/8/2012

Suspeição de JB altera ânimos no plenário

Única preliminar acolhida foi quanto a Carlos Alberto Quaglia, que teve decretada a nulidade do processo.

...Marcos Valério. Na ocasião, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) informou que todos os seus peritos foram admitidos mediante concurso público específico para o cargo, de nível superior. Os quatro peritos...
/quentes
terça-feira, 29/11/2011

PEC transforma função de delegado em carreira jurídica

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado em carreira jurídica, como os juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

...pelos seguintes órgãos: 1- Instituto de Criminalística; 2- Instituto Médico Legal. II - Contexto constitucional proposto Artigo 1º - Os parágrafos 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado passam a vigora com a...
/quentes
sábado, 20/8/2011

Empresas são condenadas em R$ 4 milhões por venda de medicamentos falsos

A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou a Ação Distribuidora de Medicamentos, a Dinâmica Medicamentos, o Centro Cirúrgico Ltda. e mais seis sócios dessas empresas ao pagamento de R$ 4 milhões por da...

...laboratórios fabricantes e do Instituto Nacional de Criminalística juntados ao processo comprovam as irregularidades. Além disso, para a juíza, o dano a consumidores individuais é representado, conforme documentos do...
/quentes
sábado, 16/7/2011

STJ - Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa

A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz avaliar a real necessidade das diligências para formação de sua convicção.

...trajetória do projétil pelo Instituto de Criminalística e a exumação do cadáver, foram negadas com fundamentação. O ministro destacou que, nos autos, ficou registrado que várias perícias já foram realizadas, inclusive o...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/5/2011

MIGALHAS nº 2.640

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.640 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Saad Gimenes Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

...regimental que determina que o Instituto Nacional de Criminalística informe a graduação de três peritos criminais que atuaram no processo do mensalão. O recurso foi apresentado pelo advogado Marcelo Leonardo, do escritório...
/quentes
sexta-feira, 27/5/2011

STF - Deferido pedido de Marcos Valério quanto à formação de peritos

Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...

...determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a seus advogados qual a formação profissional (curso superior de graduação) de três peritos criminais federais que atuaram no processo entre abril de...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/5/2011

MIGALHAS nº 2.639

Sexta-feira, 27 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.639 - Fechamento as 9h29. "Colhe cada um conforme a semente que semeia. O que semeou centeio, nao se pode queixar de nao colher trigo : tem de ser igual especie a semente e o fruto." ...

... Peritagem O STF determinou que o Instituto Nacional de Criminalística da PF informe a qualificação profissional de três peritos que assinaram laudos sobre desvios do mensalão. (Clique aqui) E-commerce O site...
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