O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Criminalistica

O acidente ocorreu em novembro de 2019, no edifício Vila América, em SP.

Sancionada em dezembro, a lei 13.964/19 regulamentou a cadeia de custodia da prova, inserindo novas previsoes no capitulo dedicado ao exame do corpo de delito e das pericias em geral no CPP. Confira os dispositivos. ______________  “‘CA...

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

A investigação foi arquivada pela justiça e os representantes da empresa de manutenção foram desindiciados por ausência de relação com o acidente em verdadeira aplicação do princípio do status libertatis e dignatis do cidadão.

Discurso de Temer contra as ações do PGR Rodrigo Janot.

Apenas conhecer a fonte inicial da prova não é suficiente, é necessário que se conheça a integralidade da cadeia de custódia.

Ministro Fachin autorizou neste sábado a perícia do áudio, mas mandou ao plenário o pedido de suspensão.

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de dezembro de 2016.

Publicação do Marco Civil da Internet ajudará a aumentar as demandas ligadas ao mundo virtual e ao que parece operadores do direito não estão preparados.

Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.

Policiais responsáveis pela investigação sempre apresentarão interesse em demonstrar que o trabalho realizado na fase preliminar surtiu efeito.

Viúva e filha do cantor receberão R$ 150 mil cada, mais pensão.

Julgamento está marcado para 28 de janeiro de 2013.

Única preliminar acolhida foi quanto a Carlos Alberto Quaglia, que teve decretada a nulidade do processo.

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado em carreira jurídica, como os juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, da 22ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou a Ação Distribuidora de Medicamentos, a Dinâmica Medicamentos, o Centro Cirúrgico Ltda. e mais seis sócios dessas empresas ao pagamento de R$ 4 milhões por da...

A simples recusa, pelo magistrado, de produção de novas provas periciais não caracteriza cerceamento de defesa, pois cabe ao juiz avaliar a real necessidade das diligências para formação de sua convicção.

Segunda-feira, 30 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.640 - Fechamento as 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Saad Gimenes Advogados Associados (Clique aqui) ________________...

Por maioria de votos, os ministros do STF acolheram parcialmente, na sessão de ontem, 26, Valério Fernandes de Souza na AP 470 – o chamado processo do "mensalão" – e determinaram que o INC - Instituto Nacional de Criminalística informe a se...

Sexta-feira, 27 de maio de 2011 - Migalhas n? 2.639 - Fechamento as 9h29. "Colhe cada um conforme a semente que semeia. O que semeou centeio, nao se pode queixar de nao colher trigo : tem de ser igual especie a semente e o fruto." ...