TUDO SOBRE
No processo penal, o depoimento de vítimas e testemunhas é altamente valorizado, muitas vezes superando provas técnicas como o exame de DNA. O caso RHC 128.096 do STF ilustra isso, onde a palavra da vítima prevaleceu sobre evidências técnic...
Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.282 - Fechamento às 11h. "O povo não precisa de caridade, precisa de justiça." Eça de Queirós Dia da Justiça Na próxima terça-feira, 8, comemora-se o "Dia da Justi...
Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana Editora: LexAutora: Fernanda HerbellaPáginas: 153A escassez de legislação específica e, consequentemente, de doutrina a respeito do tema ensejam reflexão e justificam um melhor qu...
São palestras que abordam