O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Coletiva

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Coletiva

/depeso
terça-feira, 10/3/2020

A importante atuação das Associações nas ações coletivas nos Tribunais

O reconhecimento amplo da legitimação das associações no processo coletivo foi um importante passo para que a tutela coletiva de consumo alcance seus objetivos, que é justamente proporcionar o acesso à justiça a todos.

... declaração, o STJ permitiu que o Instituto de Defesa Coletiva (IDC), antigo Polisdec - assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiado havia negado essa possibilidade...
/quentes
quinta-feira, 14/2/2019

BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone

Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular.

... coletiva ajuizada pelo Instituto de Defesa Coletiva.  No último dia 8, na fase de cumprimento de sentença, o juiz de Direito José Maurício Cantarino Villela, da 29ª vara Cível de BH, majorou o valor da multa pelo descumprimento da sentença para R$ 200.000,00...
/quentes
segunda-feira, 27/11/2017

Banco Mercantil do Brasil deve confirmar contratação de consignados por telefone

Acordo assinado com TJ/MG visa evitar fraudes no 13º salário.

...judicial capitaneada pelo Instituto de Defesa Coletiva, proibiu que o Banco Mercantil do Brasil fizesse a renovação e contratação desses empréstimos via caixa eletrônico e/ou por meio do auxílio dos profissionais do banco...
/quentes
quarta-feira, 6/9/2017

Banco Mercantil é proibido de renovar empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS

A instituição renovava contratos nos caixas eletrônicos sem o consentimento dos clientes.

...a R$ 1 milhão. Para a presidente do Instituto de Defesa Coletiva, Lillian Salgado, a instituição financeira viola os princípios da autonomia da vontade, informação, boa-fé e lealdade ao praticar renegociação dos...
/amanhecidas
quarta-feira, 6/9/2017

MIGALHAS nº 4.191

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de setembro de 2017.

...civil coletiva ajuizada pelo Instituto de Defesa Coletiva, Procon/BH e Defensoria Pública de MG. (Clique aqui) Detector de mentiras O TST garantiu indenização a um agente de proteção da aviação civil que foi submetido...
/quentes
terça-feira, 4/4/2017

Banco Alfa deve devolver em dobro valores cobrados indevidamente em liquidação antecipada

Decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao caracterizar má-fé contratual e ausente o engano justificável.

...advogado Walter Faiad, do Instituto de Defesa Coletiva, aponta que clientes que já foram lesados pelo banco terão direito aos valores pagos em dobro. "A prática do banco em não obedecer ao parágrafo único do art. 52 do CDC...
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