O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Do Consumidor

Reajuste abusivo   Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS   Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...

Após tratarmos sobre diversos aspectos relevantes sobre o direito privado e o direito do consumidor neste período de instabilidade causado pela pandemia nos resta a afirmar que a solidariedade social e a colaboração entre as partes devem se...

Para entidades, sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a empresa violou direitos dos usuários do aplicativo no Brasil ao forçar a adesão às novas regras.

Os produtos contendo organismos geneticamente modificados (OGM) são uma espécie de Bête Noire do ambientalismo que, com equivocada interpretação do princípio da precaução, busca impedir que eles tenham uma vida normal no país e se submetam ...