O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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terça-feira, 23/3/2021

Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe

Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux.

... Defesa da Advocacia; IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa; e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Leia a íntegra do documento. _____
Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
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segunda-feira, 8/3/2021

Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher

Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas é capitaneada por Gabriela Araujo, Maíra Recchia e Priscila Pamela Santos.

... Direito da USP, Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, Presidenta da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, Conselheira da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo,...
Advogadas inauguram novo escritório na semana da mulher
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domingo, 13/12/2020

Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs

Em carta aberta, entidades desmentem Hamilton Mourão.

... Centro de Vida (ICV)- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB) Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) Imaflora Instituto 5 Elementos - Educação...
Mais de 70 entidades denunciam ao Parlamento Europeu tentativa do governo de controlar ONGs
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quarta-feira, 28/10/2020

Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios

O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.

... constitucional. Pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, amicus curiae, a advogada Marina Dias Werneck de Souza defendeu que a revista vexatória é uma experiência humilhante, abusiva e vergonhosa. Para a causídica, os métodos não invasivos são os únicos constitucionalmente...
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
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sexta-feira, 16/10/2020

Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro

Das pessoas que tiveram prisão provisória decretada durante audiências de custódia no Rio, quase 70% eram suspeitas de crimes sem violência.

... Justiça Global, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e o OBSAC/UFRJ - Observatório das Audiências de Custódia da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. {INNER_BANNER_AREA} O documento será lançado no dia 21/10, quarta-feira, às 16h, durante o webinário...
Relatório aponta ilegalidades em audiências de custódia no Rio de Janeiro
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...o elaborado pelo IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. (Clique aqui) Trainee para negros - Amicus curiae O escritório Maués Advogados e Associados ingressou como amicus curiae em ACP proposta pela DPU contra o Magazine Luiza com vistas a barrar o programa de trainee...
MIGALHAS nº 4.959
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sexta-feira, 25/9/2020

Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior

A autora, Natasha do Lago, é advogada criminalista, sócia de Ráo & Lago Advogados, formada pelas Arcadas, onde também obteve o título de mestre em Direito Penal.

... Criminais (IBCCRIM) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Livro analisa crime de corrupção e responsabilização quando cometido no exterior
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quinta-feira, 3/9/2020

Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia

Entre as medidas requeridas está o abastecimento permanente de água para os presos.

... TozziniFreire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ajuizou ACP pleiteando do Estado de SP medidas mínimas de proteção aos direitos fundamentais da população carcerária, em razão do não cumprimento de protocolos básicos para enfrentar a pandemia no...
Ação pede medidas de proteção à população carcerária paulista em razão da pandemia
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quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

...ire Advogados, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa ajuizou ACP pleiteando do Estado de SP medidas mínimas de proteção aos direitos fundamentais da população carcerária, em razão do não cumprimento de protocolos básicos para enfrentar a pandemia no sistema prisional....
MIGALHAS nº 4.930
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...ão aos 20 anos do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O debate da vez é sobre "Justiça virtual", com a presença do juiz e professor de processo penal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep...
MIGALHAS nº 4.910
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quarta-feira, 29/7/2020

Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia

Segundo o manifesto, não é possível admitir, sob o pretexto de contestar o posicionamento de alguém, que se cometa um crime.

... Internet & Democracia IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa Instituto e Se Fosse Você? Instituto Igarapé Instituto Vladimir Herzog Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social IP.rec - Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife Movimento...
Entidades saem em defesa de Felipe Neto após fake news sobre pedofilia
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quarta-feira, 1/7/2020

AASP elabora guia para reabertura de escritórios de advocacia

Trata-se de material informativo, que contém sugestões que foram tiradas das diretrizes que constam do protocolo e demais documentos divulgados pelas autoridades competentes.

... da Advocacia e o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. __________ _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas...
AASP elabora guia para reabertura de escritórios de advocacia
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segunda-feira, 15/6/2020

Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF

No último sábado, manifestantes lançarem fogos de artificio em direção ao STF e ameaçarem ministros.

... Advogados de São Paulo; IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa; MDA - Movimento de Defesa da Advocacia e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.  Veja a íntegra das notas. ___________ Nota da OAB O Conselho Federal...
Entidades da advocacia repudiam ataques contra o STF
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quinta-feira, 4/6/2020

Escritórios na capital paulista poderão reabrir ao público a partir desta sexta-feira

Os escritórios já podiam funcionar na capital durante a quarentena sem atendimento ao público. A partir desta sexta, podem voltar a receber clientes presenciais.

...a da Advocacia e IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O presente protocolo será constantemente atualizado, considerando as melhores práticas adotadas para evitar a propagação e contágio da covid-19, bem como a legislação local, especialmente nos momentos em...
Escritórios na capital paulista poderão reabrir ao público a partir desta sexta-feira
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terça-feira, 2/6/2020

Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes

Instituições alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas".

... Rio de Janeiro e IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa se manifestam pela harmonia entre os Poderes. As entidades alertam que a democracia não pode "viver sob sombra de constante lembrança de intervenção ou ruptura, as quais devem também ser devidamente repudiadas". Segundo...
Entidades jurídicas se manifestam pela harmonia entre os Poderes
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terça-feira, 5/5/2020

Entidades criticam proposta sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Em nota, entidades consideram a medida degradante e violadora da dignidade humana.

... de São Paulo, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o IGP -  Instituto Geral de Perícias, a Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e a  ADJ - Associação Juízes para a Democracia. "A Ordem dos Advogados do Brasil e as demais entidades...
Entidades criticam proposta sobre uso de contêineres para presos com covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

Entidades, ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC se manifestaram contra a medida, destacando ser lamentável que o Estado cogite soluções como esta.

... Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Segundo as entidades, os contêineres ou celas modulares não proporcionam ventilação adequada, água corrente acessível em tempo integral e...
Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Ex-ministros da Justiça e ex-presidentes do CNPC também manifestaram indignação com a proposta: "é lamentável que o Estado brasileiro cogite...
MIGALHAS nº 4.843
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sexta-feira, 24/4/2020

O STF, o júri e a presunção de inocência: a Constituição em desuso

A discussão de fundo, que se coloca tanto na maneira e momento em que os ministros escolheram pautar o julgamento, quanto no conteúdo daquilo que está em jogo, é: o que estamos dispostos a abrir mão, em situações excepcionais?

...s – IBCCrim e membra do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
O STF, o júri e a presunção de inocência: a Constituição em desuso
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

...s Brasileiros, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, as Comissões de Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária e de Direito Penal da OAB/SP, a Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ e o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. O PL,...
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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