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O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de março de 2023

STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele

Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.

... todas". Pelo amicus curiae IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a advogada Priscila Pamela ressaltou que sempre que a bancada está ocupada por diversos corpos negros é porque a questão racial está em pauta. "É muito difícil que só a nossa tecnicidade possa...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de março de 2024

Novas regras para converter flagrante em preventiva avançam no Senado

Projeto de lei é de autoria de Sergio Moro, e recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão na Comissão de Segurança Pública.

... brasileira, entre elas o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, emitiu nota à imprensa criticando o projeto de lei de Moro. Segundo o texto, o projeto de Moro enfraquece audiências de custódia e altera sua finalidade, elencando quatro diferentes situações em que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de setembro de 2024

IDDD promove em parceria com a OAB/SP o evento "Sentenças De Exclusão"

A atividade acontece no dia 11/9, às 18h30, e é aberta ao público mediante inscrição gratuita.

... em parceria com o IDDD -Instituto de Defesa do Direito de Defesa o evento "Sentenças De Exclusão: Um Diagnóstico Sobre A Pena De Multa", como parte do lançamento do relatório "Pena de Multa, Sentenças de Exclusão", desenvolvido pelo IDDD. A atividade acontece dia 11/9,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de abril de 2022

Toron sugere substituir recursos por HC; criminalistas debatem

Proposta de mudança no sistema penal visa celeridade e modernização dos procedimentos sem prejudicar direito de defesa.

... da OAB/SP e diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, diz que discorda, embora entenda que a ideia seja tentadora. Ela destaca que o sistema processual consiste justamente em um sistema, com diversas engrenagens. Muitas vezes, inclusive, falhas. E o que faz...