O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito

No terceiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa, a TV Migalhas entrevistou a professora do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Marilda Silveira. Ela abordou a seguridade social e a necessidade de vinculação do Estado ao modelo colaborativo de economia. Confira!

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

Migalhas realiza o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'", às 17h. O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário. PALESTRANTES: Alberto Macedo Senador Major Olímpio  Vitor Puppi Elizabeth Guedes Hugo Leal Eduardo Tuma MODERADORES: Eduardo Muniz Renat...

A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. O texto segue para análise do Senado. Para Raquel Franzim, diretora de Educação do Instituto Alana, o texto representa "grave ameaça e violação ao direito de bebês, crianças e adolescentes de frequentarem educação escolar de qualidade". Saiba mais: