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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Constitucional

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Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de abril de 2015

Luiz Edson Fachin é indicado novo ministro do STF

Jurista ocupará vaga aberta com aposentadoria de JB.

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TV Migalhas
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

"Não tive direito de viver no meu território tradicional", relata advogada indígena Ayrumã no STF

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

TV Migalhas
terça-feira, 28 de junho de 2022

"Há raríssimos casos de ativismo judicial no país", diz Barroso

Nesta segunda-feira, 27, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, palestrou durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, realizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. O ministro abordou o tema "jurisdição constitucional e sistemas de Justiça nas democracias pluralistas". Durante sua exposição, Barroso apontou que o Poder Judiciário tem protagonismo no Brasil e são "rar...

TV Migalhas
sábado, 24 de abril de 2021

Live: Moro suspeito - Um passo para o futuro

Mediação e coordenação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Gabriela Araujo, advogada, coordenadora de Extensão da Escola Paulista de Direito, membro da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP e coordenadora de cursos e formação do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, profes...