O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Publico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Direito Publico

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quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

... latino-americana O IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o magistrado Eugenio Raúl Zaffaroni,...
MIGALHAS nº 5.052
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terça-feira, 2/3/2021

Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”

Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

... segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema “A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni,...
Jurista avalia juízes que vão para política: “patologia institucional”
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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, jan. fev. mar. 2009. Disponível clicando aqui  ÁVILA, Humberto.  Teoria dos princípios. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade...
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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quarta-feira, 11/11/2020

Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros

Ainda que a recuperação judicial seja vista como salvação, o seu insucesso pode significar uma verdadeira “pá de cal” na vida dos clubes em dificuldades financeiras.

... São Paulo. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). *Leonardo Belloti é advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São...
Entre a esperança e os riscos: a recuperação judicial como alternativa para os clubes de futebol brasileiros
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quarta-feira, 28/10/2020

Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)

Passemos, então, a analisar mais detalhadamente o caso Castañeda Gutman vs. México.

...l e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, e especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC.
Candidatura avulsa ou independente e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
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segunda-feira, 19/10/2020

Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos

Sobreleva-se do texto normativo que a associação referida na norma possui interpretação abrangente, devendo ser entendida como a possibilidade de participar de pessoas jurídicas de forma ampla.

... Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Tributário. Procurador do Distrito Federal. Advogado sócio do Nilo & Almeida Advogados Associados.
Proposta de alteração do art. 44 do Código Civil: Serviços sociais autônomos
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terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... do Estado do Pará e do Instituto Brasiliense de Direito Público. Procurador do Estado do Pará.
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
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quarta-feira, 16/9/2020

Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos

O processo de aproximação do Brasil ao GPA começou com a obtenção do status de observador, em outubro de 2017. O Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar medidas para a sua acessão como Estado membro.

... à audiência pública. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade de Nottingham realizaram, de 2 de julho a 15 de setembro de 2020, uma série de onze webinars com especialistas internacionais para tratar dos vários aspectos em que se desdobra o processo...
Ingresso do Brasil no GPA/OMC: os próximos passos
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quarta-feira, 16/9/2020

A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça

Uma das características mais importantes do procedimento do mandamus é a presença da autoridade coatora. Contudo, em qual condição? Parte, litisconsorte ou terceiro interveniente? O erro na indicação da autoridade coatora gera a extinção do...

...o do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.
A teoria da encampação no mandado de segurança e a interpretação do Superior Tribunal de Justiça
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sexta-feira, 11/9/2020

O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1

Breves reflexões sobre as regras de propriedade intelectual da Federação Internacional do Automobilismo a partir do “Caso Racing Point”

... São Paulo. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). *Leonardo Franco Belloti é advogado. Mestrando em Direito Desportivo pela PUC/SP. Graduado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). *Camilo Jreige é graduando...
O “Caso Racing Point” e implicações de propriedade intelectual na Fórmula 1
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quinta-feira, 20/8/2020

Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos

É necessário discutir sobre a utilização de mecanismos de uniformização para efeito de redução do volume de ações ajuizadas e da quantidade de recursos que chegam aos Tribunais Superiores.

... Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Gestão Jurídica de Seguros e Resseguros. Presidente da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB/GO.
Os mecanismos de uniformização da jurisprudência como meios de aumentar a segurança jurídica e diminuir a judicialização de conflitos
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

... e desafios", promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), debate hoje, às 17h, os desafios da propaganda eleitoral nas eleições de 2020. A série de eventos é coordenada pelo advogado e professor de Direito Constitucional Rodrigo Mudrovitsch (sócio...
MIGALHAS nº 4.913
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segunda-feira, 10/8/2020

Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal

O texto pretende enfrentar a natureza juridical do pronunciamento judicial de 1ª instância que aprecia prescrição e decadência e o recurso cabível.

...o do Pará (CESUPA) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), procurador do estado do Pará e advogado.
Prescrição e decadência: momentos de apreciação em 1ª instância e variabilidade recursal
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sexta-feira, 7/8/2020

Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?

A sociedade brasileira pôs em pauta um longo debate legislativo para o melhoramento e aperfeiçoamento da atividade aérea no país, inserindo-se, nesse contexto, a investigação de acidentes aeronáuticos.

... Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER).*Adriano Trindade é consultor do Fenelon Advogados. Advogado especialista em Direito Aeronáutico, em especial Acidentes Aéreos, e Direito...
Acidentes aeronáuticos: De quem é a competência para investigar? Polícia, Ministério Público, ANAC ou Aeronáutica?
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terça-feira, 4/8/2020

A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico

Se por um lado o processo judicial eletrônico (PJe) ainda não está totalmente adaptado para a demanda 100% virtual, a realidade do isolamento social exige uma adaptação integral para um modelo não presencial.

... mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
A viabilidade do "novo normal" no ambiente jurídico
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sexta-feira, 24/7/2020

O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas

A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.

... Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Árbitro da Câmara Brasileira de Arbitragem na Administração Pública – CAMBRAAP. *Júlia Scartezini é Assistente Jurídica no escritório Malta Advogados. Coordenadora do blog "Imobiliário em Foco". Bacharelanda...
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
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terça-feira, 21/7/2020

A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária

A proteção da sociedade, por melhor que seja a intenção do julgador, não é tarefa primordial a cargo da Justiça Criminal, posicionada na retaguarda da defesa social.

... virtual promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fez críticas duras às decisões emanadas da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no sentido de haver um rigor excessivo, em contrariedade às diretrizes jurisprudenciais dos tribunais...
A aplicação da lei penal pelos Tribunais: Uma discussão necessária
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segunda-feira, 20/7/2020

Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"

Em resposta, seção de Direito Criminal do Tribunal diz que julgamentos da Corte são técnicos e que há divergências até entre os próprios ministros.

... virtual promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual participou, em 16/07/2020, no sentido de que o Tribunal de Justiça de São Paulo, na área criminal, não estaria aplicando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, fazem-se necessários os seguintes...
Ministro Schietti critica TJ/SP por não seguir jurisprudência: "ignoram STJ e STF"
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segunda-feira, 13/7/2020

A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?

Em resposta ao questionamento proposto, a pandemia justifica o interrogatório por videoconferência exclusivamente no caso de réu preso, pois há uma “gravíssima questão de ordem pública”, conforme previsto no art. 185, § 2º, inciso IV, do CP...

...l e Processo Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado em Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados.
A pandemia justifica a realização de interrogatório de réu solto por videoconferência?
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quarta-feira, 17/6/2020

ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente

O objetivo é evitar a repetição das infrações e diferenciar a conduta do regulado que opta por infringir a regulação de forma deliberada da conduta daquele que age de boa-fé.

... Direito Aeronáutico no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (IBAER). Mestre (LL.M.) em Direito Empresarial Internacional e Econômico pela Georgetown University. *Lívia Herdy é sócia do Fenelon Advogados....
ANAC regulamenta o instituto da infração continuada e multas podem reduzir significativamente
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