TUDO SOBRE
Desde o advento da Constituição de 1988 o STF tem exercido um tímido papel ao dirimir contendas que envolvam disputas sobre os bens de produção consistentes nas exclusivas garantidas por propriedades intelectuais
Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.
Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de junho de 2015.
Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Tabela Price – Mitos e Paradigmas" (328 p), escrita por José Jorge Meschiatti Nogueira e gentilmente oferecida pela Editora Millennium. Sobre a obra : O recente lança...