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O que saiu em Migalhas sobre Instituto de Economia Agrícola
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de junho de 2024
A ilegalidade das notificações de arbitramento do ITCMD em São Paulo
Análise crítica da cobrança do ITCMD em São Paulo, destacando violações legais e riscos ao Estado de Direito e à justiça fiscal.
... Paulo através do IEA - Instituto de Economia Agrícola" – decreto 46.655/02 (art. 16, III, parágrafo único) – Inadmissibilidade – Nada adiante, ainda, invocar, em paralelo, o decreto 55.002/09 (valor venal de referência e não o valor venal apontado no IPTU, para...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de setembro de 2018
A abusividade do ITCMD na herança e doação
Caso haja abusividade, o contribuinte deve buscar perante o judiciário a garantia de um recolhimento dentro dos parâmetros legais.
...rurais, o valor definido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA).
Acontece que a tabela utilizada como referência para o ITBI (município) muitas vezes apresenta um valor maior que o valor venal utilizado para o IPTU. O...
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de julho de 2018
Os impactos do FUNRURAL no agronegócio e nas recuperações judiciais
De proêmio, urge consignar que o FUNRURAL é um imposto de contribuição previdenciária, incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, à alíquota de 2,3%, sendo, pois, 2% destinado ao INSS, 0,1% ao RAT e, 0...
...agroindústrias".
Outrossim, segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA), os impactos causados pela cobrança do FUNRURAL podem chegar a 20% da receita líquida do produtor rural e ainda, vai afetar de maneira mais...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Alteração na base de cálculo reduz 80% de imposto sobre herança
Proprietários rurais conseguiram direito de utilizar mesma base de cálculo do ITR.
...do imóvel definido pelo Instituto de Economia Agrícola - IEA, que considera benfeitorias no imóvel - base de cálculo permitida pelo decreto 55.002/09.
Ao analisar o recurso, o colegiado observou que a Fazenda tem...