TUDO SOBRE
Rememore o fato e a importância da participação da Ordem no processo de 1992.
O objetivo da classificação não é a censura, mas sim a prevenção de danos aos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Instituto Alana, junto com a ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, a ONG Conectas Direitos Humanos e o INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos, teve deferido o pedido para atuar como amicus curiae na ADIn que questiona...
MJ Entidades pedem cumprimento da classificação indicativa para TV Representantes de entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, de direitos humanos e do Ministério Público entregaram, ontem, carta aberta (v. a...