O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Estudos Tributarios
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Estudos Tributarios

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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... unidade de Campinas do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET está com matrículas abertas para o curso de especialização lato sensu online em Direito Tributário, destinado a profissionais da área. Os interessados têm até o dia 15/3 para efetivar suas inscrições...
MIGALHAS nº 5.032
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segunda-feira, 18/1/2021

MIGALHAS nº 5.020

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de janeiro de 2021.

...o perca! (Clique aqui) Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET lançou a obra coletiva do "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários", "Texto e Contexto no Direito Tributário". O advogado Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio da banca SABZ Advogados, contribuiu...
MIGALHAS nº 5.020
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terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

.... Amanhã, às 18h, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em formato online o "XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários". Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, sócio do escritório SABZ Advogados, apresentará o tema "Reflexos do RE 796.376...
MIGALHAS nº 4.995
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segunda-feira, 7/12/2020

A inconstitucionalidade do decreto 9.654/20

Faz-se imperioso asseverar que o decreto 9.654/20 ultraja o princípio da legalidade tributária, uma vez que inaugura nova hipótese de suspensão de benefício fiscal não instituída em lei.

... com especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
A inconstitucionalidade do decreto 9.654/20
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terça-feira, 1/12/2020

Reforma tributária no Estado de São Paulo – Redução de benefícios fiscais e impactos ao consumidor Final

Efeitos tributários trazidos com a lei 17.293, de 15 de outubro de 2020 e seus decretos 65.252/20, 65.253/2020, 65.254/20 e 65.255/20 em 16 de outubro de 2020 no bolso do consumidor final para itens essenciais.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e Gestão Tributária pela FIPECAFI.
Reforma tributária no Estado de São Paulo – Redução de benefícios fiscais e impactos ao consumidor Final
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...o pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET contará com a coordenação de André Felix Ricotta. Serão oito encontros virtuais. As aulas terão início hoje, ao vivo, com interação direta entre alunos, professores e a coordenação, na plataforma CUBOZ,...
MIGALHAS nº 4.956
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quinta-feira, 8/10/2020

Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos

Muitas empresas encontraram no e-commerce um meio para obtenção de fôlego financeiro capaz de reduzir os danos causados pela diminuição do poder aquisitivo da população e atravessar a crise da melhor maneira possível.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter.
Aumento do e-commerce em meio à pandemia do covid-19 e sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos
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quinta-feira, 1/10/2020

Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda

O presente artigo visa abordar à suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim De Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador, na Vitica e Lopes Sociedade de...
Da suspensão temporária do contrato de trabalho à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
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quarta-feira, 30/9/2020

Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF

Mais uma vez, STF confirma ser devida a restituição de tributos pagos a maior mediante o regime de substituição tributária, quando a base de cálculo efetiva das operações é inferior a presumida.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Restituição de tributos no regime de substituição tributária à luz da jurisprudência do STF
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quarta-feira, 30/9/2020

Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS

Os contribuintes devem ficar atentos à observância do princípio da anterioridade nas próximas medidas a serem propostas pelo Governo.

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
Possíveis implicações da desistência da reforma tributária no RS
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segunda-feira, 14/9/2020

Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade

"É taxativa a lista de serviços sujeitos ao ISS a que se refere o art. 156, III, da Constituição Federal, admitindo-se, contudo, a incidência do tributo sobre as atividades inerentes aos serviços elencados em lei em razão da interpretação e...

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Graduanda em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). É advogada e professora...
Decisão do STF não autoriza os municípios e o Distrito Federal a cobrarem ISS sobre qualquer tipo de atividade
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quinta-feira, 3/9/2020

Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

O presente artigo visa abordar à rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.*Eduardo Lerin é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Colaborador da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco...
Da rescisão antecipada do contrato de trabalho do treinador profissional de futebol
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quinta-feira, 27/8/2020

Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)

Este estudo demonstra que é impreciso e injusto excluir só ICMS recolhido, porque este não reflete o ICMS existente na receita (base de cálculo do PIS e da Cofins).

... Universitária (CEU) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. *Renata Martins Alvares é advogada tributarista. Sócia da Advocacia Haddad Neto. Palestrante, consultora...
Esclarecimentos sobre a devolução do PIS e da Cofins incidentes sobre o ICMS (e sobre o ISS)
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terça-feira, 11/8/2020

O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20

O presente artigo tem por objetivo abordar as inovações advindas com a promulgação da medida provisória 984, de 18 de Junho de 2020, no direito de arena.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados. *Matheus Francisco Salim de Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Estagiário, na Vitica e Lopes Sociedade de...
O direito de arena diante das inovações advindas da MP 984/20
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quinta-feira, 23/7/2020

Reforma tributária: O IBS é a solução?

Indiscutível a necessidade de revisão do sistema tributário brasileiro. Precisa-se reduzir a complexidade, a litigiosidade e modernizar a tributação sobre as novas tecnologias.

... FESDT e membro efetivo do Instituto de Estudos Tributários – IET.
Reforma tributária: O IBS é a solução?
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quarta-feira, 22/7/2020

Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento

A preservação e proteção do meio ambiente foram ratificadas ao (devido) nível constitucional, na Carta Política, tendo o Constituinte originário previsto mecanismos para implementação de normas jurídicas indutoras (comportamentais) à preser...

... Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Condicionantes para a constitucionalidade da taxa de fiscalização ambiental: Exercício do poder de polícia e competência para licenciamento da atividade ou empreendimento
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terça-feira, 21/7/2020

Existe assédio moral no E-Sports?

O presente artigo visa abordar a existência da prática do assédio moral dentro do universo dos esportes eletrônicos.

... Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. CEO, da Vitica e Lopes Sociedade de Advogados.     *Matheus Francisco Salim de Freitas Vale é graduando em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino – ITE. Estagiário, na Vitica e Lopes Sociedade...
Existe assédio moral no E-Sports?
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sexta-feira, 17/7/2020

Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se...

... Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogado do escritório Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados. *Gustavo Magalhães Cazuze é bacharel em Direito pela Universidade...
Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana
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sexta-feira, 10/7/2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.

...m Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). *Pedro Acosta de Oliveira é bacharel em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia. *André Rafael...
Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo
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quarta-feira, 8/7/2020

Autocomposição em processos tributários

O ordenamento jurídico brasileiro é tradicionalmente marcado pelo fenômeno da judicialização.

...m Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba.
Autocomposição em processos tributários
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