O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Formacao

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Formacao

/depeso
terça-feira, 1/9/2020

Sistema registral e novas tecnologias

Observa-se, diante da celebração do referido negócio jurídico, um notório caráter disruptivo na tecnologia Blockchain em sua aplicação aos registros imobiliários.

...s estão subordinadas ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), uma autarquia federal ligada a Casa Civil da Presidência da República, que mantém e executa as políticas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e foi iniciado pela medida provisória...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/6/2020

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15

Recentes posições do Poder Judiciário sobre a validade da assinatura digital utilizada em contratos para fins do artigo 784, III, do CPC/15.

...a efetuada no "site" do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, verificou-se que a entidade certificadora (...), responsável pela certificação das assinaturas digitais do contrato em causa, não consta da lista de “Entidades Credenciadas” perante a Infraestrutura de Chaves...
/depeso
segunda-feira, 18/5/2020

Contratos eletrônicos e o registro de imóveis

Kelly Durazzo e Augusto Sottano

Foi assim que a medida provisória 2.200-2, editada em agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil

... organização ligada ao ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia com sede na Capital Federal, que assegura autenticidade da assinatura digital. Melhor explicando: As diversas Infraestruturas de Chaves Públicas existentes hoje no mundo conseguem assegurar...
/depeso
quarta-feira, 13/5/2020

Da manifestação da vontade no meio eletrônico

Fernanda Leitão

A manifestação da vontade no meio eletrônico, de acordo com a legislação brasileira, está fundamentada na medida provisória 2.200-2/01.

... piramidal. No ápice dela está o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, como Autoridade Certificadora Raiz, abaixo temos as Autoridades Certificadoras e, por fim, as Autoridades de Registro. Os Tabelionatos estão na base dessa pirâmide, como Autoridade de Registro,...
/depeso
quarta-feira, 25/3/2020

Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais

Com tantas aplicações, plataformas e programas disponíveis no mercado, é imprescindível verificar o credenciamento prévio da entidade certificadora para a validação do certificado digital perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasilei...

... Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia garantidora da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais,...
/depeso
segunda-feira, 11/6/2018

Os contratos digitais têm validade jurídica?

Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação...

...digital controlado pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação). __________ *Rafael Cimatti é advogado no escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.
/depeso
segunda-feira, 12/9/2016

União estável e Casamento - Atos jurídicos distintos com efeitos sucessórios distintos

A aplicação do artigo 1.790 do CC, por tratar sobre a sucessão dentro de regime patrimonial diverso do casamento, não fere qualquer princípio ou garantia constitucional. Ao contrário, parece, em verdade, afirmá-la.

...(Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça - Bases Jurídico - Documentais)). Desse acórdão, aliás, vale transcrever uma excelente passagem, cuja aplicação poderá ser de extrema utilidade...
/quentes
terça-feira, 26/4/2016

Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil

Decisão conferiu eficácia a trecho da lei da meia-entrada.

...entidades nacionais referidas na lei e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)". O ministro ressaltou ainda que não há interdependência normativa entre as expressões, visto que a inconstitucionalidade da...
/quentes
quarta-feira, 12/3/2014

Certificado digital passa a ser obrigatório para entrega da RAIS

Determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de entrega vai até dia 21/3.

...Certificadora credenciada pelo ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Para as empresas que possuem dez ou menos funcionários é facultativo o uso do certificado digital para a entrega da declaração. O prazo...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/12/2013

MIGALHAS nº 3.277

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.277 - Fechamento as 8h17. "A pagina em branco e a manha sem nuvens: e a esperanca..." Eca de Queiros(Clique aqui) Promessas Ano novo, julgamentos nao tao novos assim. Em 2014,...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
/amanhecidas
quinta-feira, 26/12/2013

MIGALHAS nº 3.276

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.276 - Fechamento as 8h12. "O publico e exigente : quer todos os dias um assunto palpitante e novo que o apaixone, que lhe sacuda os nervos, que lhe estimule o apetite." Olavo Bil...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
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segunda-feira, 23/12/2013

MIGALHAS nº 3.275

Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.275 - Fechamento as 9h35. "Com a lei, pela lei e dentro na lei ; porque fora da lei nao ha salvacao." Rui Barbosa(Clique aqui)Vacatio legisNo inicio de 2014 comecam a vigorar leis novas....

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
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sexta-feira, 20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.274 - Fechamento as 8h39. "Necessario e reunir nos tribunais superiores as mais altas virtudes do pais." Rui Barbosa(Clique aqui) Escolha de Dilma Sopita na mesa da pres...

...Distância Interativa· IMIA - Instituto Metodológico de Informação e Aprendizagem· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET·...
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quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

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quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.272 - Fechamento as 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

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terça-feira, 17/12/2013

MIGALHAS nº 3.271

Terca-feira, 17 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.271 - Fechamento as 9h05. "A divisao do trabalho e uma lei fundamental e soberana da vida social : quanto mais dividido e o labor humano, maior e mais dominadora e a acao do ho...

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segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.270 - Fechamento as 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

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sexta-feira, 13/12/2013

MIGALHAS nº 3.269

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.269 - Fechamento as 9h05. "O agir e uma palavra chocha, enfezada, insignificativa. Nao exprime a acao com a sua amplitude, a sua variedade, a sua beleza, a sua forca, como atuar...

MIGALHAS nº 3.269
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quinta-feira, 12/12/2013

MIGALHAS nº 3.268

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.268 - Fechamento as 9h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Jose Del Chiaro (Clique aqui) ______________________________ ...

MIGALHAS nº 3.268
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quarta-feira, 11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.267 - Fechamento as 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato e Tuma Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 3.267
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