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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

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Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de abril de 2018

Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot

Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.

...assuntos legislativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e professor de organização social e política brasileira na Fundação Educacional do Distrito Federal. Em 1969 foi eleito membro do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Tribunal de Contas não tem legitimidade para recorrer contra reforma de suas decisões

Os Tribunais de Contas não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Judiciário que reformem suas decisões administrativas. Eles não são pessoas naturais ou jurídicas, razão pela qual não são ...

Os Tribunais de Contas não têm personalidade jurídica ou legitimidade processual para recorrer dos julgados do Poder Judiciário que reformem suas decisões administrativas. Eles não são pessoas naturais ou jurídicas, razão pela qual não são ...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de março de 2008

Ação Civil Pública movida pela Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP em defesa dos advogados associados ao Ipesp

ACP A FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo moveu Ação Civil Pública em defesa dos advogados associados à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...

ACP A FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo moveu Ação Civil Pública em defesa dos advogados associados à Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo - Ipesp. Confira abaixo a...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de abril de 2010

TJ/ES condena desembargador em processo administrativo com a pena máxima prevista em lei

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ/ES aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar em que o magistrado é acusa...

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJ/ES aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar em que o magistrado é acusa...