O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Previdencia Do Estado De Sao Paulo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Previdencia Do Estado De Sao Paulo

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quarta-feira, 14/11/2018

Alesp aprova extinção de instituto que administra carteira de previdência dos advogados

Pelo PL, com extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...pela legislação em vigor ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp foram assumidas pelo São Paulo Previdência - SPPREV com a lei complementar 1.010/07. Anos mais tarde, em 2010, a lei 14.016/10, que...
Alesp aprova extinção de instituto que administra carteira de previdência dos advogados
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quinta-feira, 26/4/2018

PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados

Com a extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.

...Ministério Público e da Defensoria Pública. 3. À época, o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) foi extinto e substituído pelo Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (IPESP), criado pela Lei nº...
PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados
/depeso
terça-feira, 29/11/2016

Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade (“Bolão”) de 2004 a 2007

Foram condenados a pagar aos pensionistas as quotas relativas ao Prêmio de Produtividade – "Bolão", com correção a partir da data em que o pagamento se tornou devido.

...Fazenda do Estado de São Paulo (FESP) e o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP) foram condenados a pagar aos pensionistas as quotas relativas ao Prêmio de Produtividade - "Bolão", com correção a partir da...
Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade (“Bolão”) de 2004 a 2007
/amanhecidas
segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...sequestro online da conta do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, em razão do descumprimento de ofício requisitório de pequeno valor dentro do prazo estabelecido. A ação foi ajuizada por servidores públicos...
MIGALHAS nº 3.820
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quinta-feira, 15/12/2011

Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP

O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.

...foi criada a São Paulo Previdência - SPREV e colocado em extinção o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. Assim dispõe o artigo 40 da norma referida: Artigo 40 A SPPREV deverá estar instalada e em pleno...
Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP
/depeso
segunda-feira, 3/10/2011

Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

Ana Flávia Sandoval Biagi

Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.

...de Servidores do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, em face de sentença que havia negado aos postulantes o direito à indenização por danos morais e materiais decorrentes do atraso no recebimento dos...
Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo
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quarta-feira, 8/6/2011

TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09

O TJ/SP não reconhece a inconstitucionalidade dispositivos legais de alguns dos artigos da lei estadual 13.549/09 (clique aqui), que mudaram o regime jurídico de pagamento dos benefícios previdenciários da Carteira de Previdência dos Advoga...

...administrado pelo IPESP, todavia com patrimônio próprio: "Artigo Iº - A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, sob o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, é financeiramente autônoma, com...
TJ/SP não reconhece inconstitucionalidade da lei estadual 13.549/09
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quinta-feira, 24/3/2011

STJ – Advogado acusado de se apropriar de benefícios previdenciários do pai falecido teve HC negado

A 6ª turma do STJ manteve ação penal contra advogado denunciado por ter se apropriado, indevidamente, dos valores dos benefícios previdenciários que eram depositados, de novembro de 1999 a abril de 2001, ao seu pai, já falecido. A defesa pr...

...paciente, de forma consciente, não comunicou o falecimento de seu pai ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo com o objetivo de se apropriar, como de fato a exordial diz que se apropriou, indevidamente, dos...
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segunda-feira, 14/2/2011

TST - Empregados de cartório são regidos pela CLT

A partir da CF/88, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado.

...percebendo proventos do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo. 5. Ora, não pode o ora Embargante, com o argumento de ser o art. 236 da Carta Magna autoaplicável, requerer o reconhecimento da sua condição de...
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quarta-feira, 28/7/2010

Os seres humanos são surpreendentes!

Pedro Luís de Campos Vergueiro

Quando da apreciação da "emenda aglutinativa substitutiva nº 60" que resultou na Lei Estadual nº 13.549/2009, colocando "em extinção" a Carteira de Previdência dos Advogados (criada por lei do Estado de São Paulo e administrada pelo Institu...

...Paulo e administrada pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP), foram ignorados os protestos de advogados e da ADDPA, entidade que então vinha se manifestando e que ainda se manifesta em defesa dos...
Os seres humanos são surpreendentes!
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quinta-feira, 20/5/2010

Mais duas ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Recentemente, mais duas ações foram julgadas improcedentes.

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Recentemente, mais duas ações foram julgadas improcedentes.
Mais duas ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista
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terça-feira, 4/5/2010

Ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Em uma delas, recentemente julgada pela 12a vara da Fazenda Pública, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho entendeu que o "o IPE...

Em ações movidas por advogados contra o Ipesp, a Justiça paulista vem se mostrando favorável ao Instituto. Em uma delas, recentemente julgada pela 12a vara da Fazenda Pública, a juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho entendeu que o "o IPE...
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quinta-feira, 15/4/2010

Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários

Serventuários Para o Ipesp, nova lei que reorganiza a Carteira de Previdência das Serventias e de Registro beneficia serventuários A nova lei paulista 14.016/10 (v. abaixo), que reorganiza a Carteira d...

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quinta-feira, 25/3/2010

Alesp mantém competência do Conselho Gestor da Carteira dos Advogados

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...

A Assembléia Legislativa paulista aprovou ontem, 24/3, por 56 a 16 votos, a Emenda Aglutinativa Substitutiva 30, ao PL 1.322, que extingue a Carteira de Previdência da Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado e dá outras providênci...
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quarta-feira, 10/2/2010

Ipesp - Justiça paulista extingue processo ajuizado pela Fadesp contra a SPPREV e o Estado de SP

A Justiça paulista julgou extinta ação civil pública ajuizada pela Fadesp - Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP contra a SPPREV e o Estado de SP que objetivava declarar a São Paulo Previdência sucessora do Ipesp e, por c...

A Justiça paulista julgou extinta ação civil pública ajuizada pela Fadesp - Federação das Associações dos Advogados do Estado de SP contra a SPPREV e o Estado de SP que objetivava declarar a São Paulo Previdência sucessora do Ipesp e, por c...
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terça-feira, 10/11/2009

OAB/SP E AASP levam ao Conselho Federal pedido de Adin contra lei que isenta Estado de responsabilidade na carteira do Ipesp

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB Nacional analise parecer sobre apresentação de uma Adin contra o Art. 2º, § 2º da lei 13.549, que manteve a Carteir...

A Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB aprovou pedido da OAB/SP e da AASP para que o pleno da OAB Nacional analise parecer sobre apresentação de uma Adin contra o Art. 2º, § 2º da lei 13.549, que manteve a Carteir...
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segunda-feira, 5/10/2009

Aposentados e pensionistas movem ação contra o IPESP

Em virtude da lei paulista 13.594/09, aposentados e pensionistas movem contra o IPESP ações para evitar que sejam alteradas as condições de recebimento de seu benefícios.

Em virtude da lei paulista 13.594/09, aposentados e pensionistas movem contra o IPESP ações para evitar que sejam alteradas as condições de recebimento de seu benefícios.
Aposentados e pensionistas movem ação contra o IPESP
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quinta-feira, 3/9/2009

Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF

Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, RCL 7577 ajuizada no STF contra decisão do TJ/SP que negou a remessa de recurso de agravo de instrumento contra decisão que não aplicou o teto salarial e suspendeu o corte de salários dos pro...

Foi julgada procedente, pelo ministro Eros Grau, RCL 7577 ajuizada no STF contra decisão do TJ/SP que negou a remessa de recurso de agravo de instrumento contra decisão que não aplicou o teto salarial e suspendeu o corte de salários dos pro...
Ministro Eros Grau determina que recurso sobre salários de procuradores e fiscais seja enviado ao STF
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sexta-feira, 14/8/2009

Desligamento da Carteira de Previdência dos Advogados pode ser feito pelo site do IPESP

O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, liquidante da Carteira dos Advogados de São Paulo, em seu site, uma ferramenta de consulta aos valores disponíveis para resgate, caso deseje efetuar o desligamento da Carteira de Pr...

O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP, liquidante da Carteira dos Advogados de São Paulo, em seu site, uma ferramenta de consulta aos valores disponíveis para resgate, caso deseje efetuar o desligamento da Carteira de Pr...
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terça-feira, 12/5/2009

Advogados realizam ato público em frente ao Ipesp

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) esteve, no dia 8/5, junto dos advogados contribuintes da carteira previdenciária do Ipesp, participando de um ato público em frente ao prédio onde funciona a sede do Instituto de Previdência do Estado de Sã...

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) esteve, no dia 8/5, junto dos advogados contribuintes da carteira previdenciária do Ipesp, participando de um ato público em frente ao prédio onde funciona a sede do Instituto de Previdência do Estado de Sã...
Advogados realizam ato público em frente ao Ipesp
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