O que saiu em Migalhas sobre IRB Brasil RE

A emissão de novas golden shares mesmo diante das indefinições para a sua extinção.

Confira texto de Sergio Fasolari.

A apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceir...

Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.

Segundo STJ, o contrato entre seguradora e resseguradora está inserido no tipo securitário e em suas relações se aplica o prazo prescricional de um ano.

Veja quem ganhou a obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais".

A necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental tem o dever de repará-lo.

Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS acolheu recurso da Petropar Agroflorestal e determinou que a Vera Cruz Seguradora – Mapre Seguros deverá arcar com o pagamento de R$ 892.868,80 devidos como indenização pela destruição de gra...

Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comerci...

Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ suspendeu penhora de bens do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

A 3ª turma do STJ inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar. A turma reafirmou o entendimento de que ...

O contrato de seguro de crédito à exportação sofreu mudanças recentes na sua regulamentação. Face a sua importância para os exportadores o presente trabalho apresenta os comentários, as análises e os debates legais sobre todo o instituto ju...

Quebra do monopólio Susep já autorizou operação de duas resseguradoras após abertura do mercado Oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras – uma eventual e uma admitida – passarão a concorrer de imediato com o I...

Opinião Abertura de mercado de resseguros deverá atrair entrada de capital estrangeiro A aprovação de quatorze resoluções, uma circular e um ato normativo que regulam diferentes aspectos do setor de seguros e resseguros no Brasil,...

Segunda-feira, 12 de março de 2007 - Migalhas nº 1.611 - Fechamento às 10h30.   "O desgosto dos livros emprestados é tão grande que eles nunca mais voltam." Robert de Flers (1872-1927) Livros De Flers dizia isso talvez porque nã...

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América...

LC nº 126 Nova legislação, sancionada com vetos, permite competição de empresas estrangeiras, mas preserva o IRB O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, com vetos, a legislação que abre o mercado de resse...

É impressionante o volume de recursos objeto da corrupção, que ataca o País. Envolve órgãos e empresas estatais – como Correios, Furnas, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Petrobras –, licitações, remessas, caixa dois, coletoras de l...