O que saiu em Migalhas sobre IRB Brasil RE
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O que saiu em Migalhas sobre IRB Brasil RE

Veja o que saiu no Migalhas sobre IRB Brasil RE
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quinta-feira, 18/3/2021

A volta dos que não foram

A emissão de novas golden shares mesmo diante das indefinições para a sua extinção.

... S.A. (“Vale”); e, (iv) no Instituto de Resseguros do Brasil (“IRB Brasil RE”). Para além disso, nas quatro sociedades em que esta ação foi emitida, o Poder Público jamais vetou qualquer deliberação, ou seja, jamais alterou a deliberação majoritária tomada pela...
A volta dos que não foram
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quinta-feira, 20/8/2020

Especialista aborda evolução histórica do seguro garantia no Brasil

Confira texto de Sergio Fasolari.

... conduzir junto ao IRB – Instituto de Resseguros do Brasil e a extinta companhia Marítima de Seguros a contratação de uma apólice de Garantia de Obrigações Contratuais, conhecida como GOC, para a obra da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Em 1994, atento a carência do...
Especialista aborda evolução histórica do seguro garantia no Brasil
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terça-feira, 11/2/2020

A apólice de seguro à base de reclamação (claims made basis) e suas peculiaridades

A apólice à base de reclamação, de aparente dificuldade na sua compreensão, se interpretada e consequentemente aplicada corretamente, tem a força suficiente para proteger os interesses do segurado frente sua responsabilidade perante terceir...

... década de 1980, quando o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) lançou o produto denominado “Responsabilidade Civil Produtos Exterior”. A partir daí passou a coexistir no Brasil duas modalidades básicas de apólice; i) a “tradicional”, que fixa a responsabilidade...
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quarta-feira, 12/8/2015

Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros

Diogenes Mendes Goncalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz

Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades.

...quebrou o monopólio do IRB - Instituto de Resseguros do Brasil e abriu o mercado de resseguros para entidades locais e estrangeiras. 6.Tais objetivos foram desacelerados em 2007 e 2011, com as resoluções CNSP 168/07 e...
Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros
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sábado, 22/2/2014

Prescrição de pretensão indenizatória em contrato de resseguro é de um ano

Segundo STJ, o contrato entre seguradora e resseguradora está inserido no tipo securitário e em suas relações se aplica o prazo prescricional de um ano.

...entre a Rural e o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil, o qual garantia a cobertura para danos a passageiros e tripulantes de aeronaves no valor de US$ 2 milhões. Em 26 de fevereiro de 1999, um helicóptero segurado fez...
Prescrição de pretensão indenizatória em contrato de resseguro é de um ano
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segunda-feira, 3/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais"

Veja quem ganhou a obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais".

...Projetos - FINEP (2007) Instituto de Resseguros do Brasil - IRB (2007), todos para o cargo de advogado.__________   Ganhadora : Valéria Lima Nunes, de Patrocínio/MG       __________ __________   ...
Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais"
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quarta-feira, 11/4/2012

Seguros para riscos ambientais

Ricardo Ferreira Batista

A necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental tem o dever de repará-lo.

...Geral no âmbito do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), e desde aquela época foram criadas condições diferenciadas de cobertura para o risco de poluição, contaminação e vazamento, desde que originados de um...
Seguros para riscos ambientais
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domingo, 10/7/2011

TJ/RS - Seguradora terá que indenizar por destruição de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina

Por maioria de votos, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS acolheu recurso da Petropar Agroflorestal e determinou que a Vera Cruz Seguradora – Mapre Seguros deverá arcar com o pagamento de R$ 892.868,80 devidos como indenização pela destruição de gra...

...Vera Cruz para que o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil responda até o limite do valor ressegurado, de modo a garantir o seu direito de regresso. O Ciclone Catarina O ciclone ocorreu em 29 de março de 2004 no Sul...
TJ/RS - Seguradora terá que indenizar por destruição de eucaliptos e pinus pelo Ciclone Catarina
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quinta-feira, 27/1/2011

Nova regulamentação para seguros de riscos diversos – mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)

Diógenes Gonçalves e Roberto Panucci Filho

Em linha com a tendência de abertura e liberdade de mercado, iniciada na década de 1990, em 12/1/11, a SUSEP editou a Circular SUSEP 417 estabelecendo novas regras para oferta e comercialização de seguro de riscos diversos, que eram comerci...

...consolidação divulgada pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através da Circular PRESI-084/1974. 3. Após 1º de janeiro de 2012, as seguradoras somente poderão comercializar seguros contra tais riscos baseados em planos...
Nova regulamentação para seguros de riscos diversos – mais um passo para abertura do mercado de seguros (Circular SUSEP nº 417/11)
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segunda-feira, 10/1/2011

STJ - Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado

Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ suspendeu penhora de bens do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).

...(Ato nº 135 - Art. 6º e Ato nº 172 - Art. 5º) não tem o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB responsabilidade direta perante o segurado pelo montante assumido em resseguro, em decorrência de sua condição de ressegurador...
STJ - Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
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terça-feira, 4/1/2011

Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC

Thiago Bernardo da Silva e Daniela Renata Ferreira de Oliveira

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação da vontade da lei, e aquele em face de quem...

...segurador, vedada a denunciação da lide ao Instituto de Resseguros do Brasil e dispensado o litisconsórcio obrigatório com este." (g.n) Chamamento ao processo é hipótese de intervenção de terceiro que tem por objetivo...
Das hipóteses de intervenção de terceiros à luz do CDC
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sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
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sábado, 22/8/2009

STJ nega compensação de honorários trilaterais

A 3ª turma do STJ inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar. A turma reafirmou o entendimento de que ...

A 3ª turma do STJ inadmitiu a compensação de honorários advocatícios trilaterais, num processo movido contra litisconsortes no qual um deles foi considerado parte ilegítima e outro condenado a pagar. A turma reafirmou o entendimento de que ...
STJ nega compensação de honorários trilaterais
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quinta-feira, 11/12/2008

O contrato de seguro de crédito de exportação

O contrato de seguro de crédito à exportação sofreu mudanças recentes na sua regulamentação. Face a sua importância para os exportadores o presente trabalho apresenta os comentários, as análises e os debates legais sobre todo o instituto ju...

O contrato de seguro de crédito à exportação sofreu mudanças recentes na sua regulamentação. Face a sua importância para os exportadores o presente trabalho apresenta os comentários, as análises e os debates legais sobre todo o instituto ju...
O contrato de seguro de crédito de exportação
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terça-feira, 15/4/2008

Autorizada operação de duas resseguradoras após abertura efetiva do mercado

Quebra do monopólio Susep já autorizou operação de duas resseguradoras após abertura do mercado Oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras – uma eventual e uma admitida – passarão a concorrer de imediato com o I...

Quebra do monopólio Susep já autorizou operação de duas resseguradoras após abertura do mercado Oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras – uma eventual e uma admitida – passarão a concorrer de imediato com o I...
Autorizada operação de duas resseguradoras após abertura efetiva do mercado
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quinta-feira, 27/12/2007

Abertura de mercado de resseguros deverá atrair entrada de capital estrangeiro

Opinião Abertura de mercado de resseguros deverá atrair entrada de capital estrangeiro A aprovação de quatorze resoluções, uma circular e um ato normativo que regulam diferentes aspectos do setor de seguros e resseguros no Brasil,...

Opinião Abertura de mercado de resseguros deverá atrair entrada de capital estrangeiro A aprovação de quatorze resoluções, uma circular e um ato normativo que regulam diferentes aspectos do setor de seguros e resseguros no Brasil,...
Abertura de mercado de resseguros deverá atrair entrada de capital estrangeiro
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segunda-feira, 12/3/2007

MIGALHAS nº 1.611

Segunda-feira, 12 de março de 2007 - Migalhas nº 1.611 - Fechamento às 10h30.   "O desgosto dos livros emprestados é tão grande que eles nunca mais voltam." Robert de Flers (1872-1927) Livros De Flers dizia isso talvez porque nã...

MIGALHAS nº 1.611
MIGALHAS nº 1.611
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quinta-feira, 25/1/2007

Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América...

Consultado e contratado, após muitas reuniões, o auditor jurídico pela sua cliente (empresa de turismo), para dar-lhe parecer sobre eventual cobertura de riscos dos que usam a prestadora de serviços, atuando com ênfase no Caribe, na América...
Auditoria jurídica nas catástrofes naturais ou provocadas
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terça-feira, 16/1/2007

LC nº 126 - Dispõe sobre a política de resseguro

LC nº 126 Nova legislação, sancionada com vetos, permite competição de empresas estrangeiras, mas preserva o IRB O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, com vetos, a legislação que abre o mercado de resse...

LC nº 126 Nova legislação, sancionada com vetos, permite competição de empresas estrangeiras, mas preserva o IRB O presidente em exercício, José Alencar, sancionou ontem, com vetos, a legislação que abre o mercado de resse...
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sexta-feira, 16/9/2005

A caça ao tesouro é tão importante quanto cassar políticos

Dircêo Torrecillas Ramos

É impressionante o volume de recursos objeto da corrupção, que ataca o País. Envolve órgãos e empresas estatais – como Correios, Furnas, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Petrobras –, licitações, remessas, caixa dois, coletoras de l...

É impressionante o volume de recursos objeto da corrupção, que ataca o País. Envolve órgãos e empresas estatais – como Correios, Furnas, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Petrobras –, licitações, remessas, caixa dois, coletoras de l...
A caça ao tesouro é tão importante quanto cassar políticos
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