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Morto ou Falecido? O professor esclarece.
Em 28/12/2010, entrou em vigor no Brasil mais uma lei que autoriza o sistema público de saúde obter o reembolso de despesas incorridas com o tratamento de pacientes privados ou provenientes da rede conveniada: trata-se da lei complementar 1...
A porta STF absolve deputado Federal Celso Russomano do crime de dano qualificado Em decisão unânime, tomada ontem, 4/11, o STF julgou improcedente AP 427 aberta contra o deputado Federal Celso Russomano (PP/SP) por crime de...
O MP ajuizou, na última sexta-feira, 12/3, ação civil pública contra a Dolly do Brasil Refrigerantes Ltda. para que a Justiça proíba a fabricante de veicular publicidade dirigida a crianças e adolescentes que associe o consumo dos refrigera...