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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Meio Ambiente De Santa Catarina

quarta-feira, 14 de junho de 2023

STF: Vista suspende caso de ampliação de reserva indígena em SC

Grupo de agricultores pede a anulação de portaria do ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites de reserva indígena Ibirama-La Klãnõ.

... União, a Funai e o IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. O julgamento começou na semana passada, com a apresentação do relatório do ministro Edson Fachin e a manifestação das partes, de terceiros interessados e do procurador-geral da República, Augusto Aras....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de junho de 2023

STF julga demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

A questão envolve, além dos agricultores e da comunidade indígena, as madeireiras que atuam na região, a União, a Funai e a Fatma.

... União, a Funai e IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. O representante do IMA sustentou que a portaria 1.128/03 não observou o princípio da ampla defesa, pois os interessados não foram notificados ou intimados da realização dos trabalhos. O procurador do estado...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 3 de março de 2022

Pindorama e os nativos originários: a relação do etnocídio, genocídio e às constantes violações a comunidade indígena

Os nativos originários são os verdadeiros herdeiros de Pindorama que após a tomada das navegações exploratórias realizada pelos europeus, este lugar se tornou Brasil. O etnocídio, genocídio e as violações à dignidade da pessoa humana fazem ...

... reintegração de posse movido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) contra a FUNAI e indígenas do povo Xokleng, envolvendo uma área reivindicada da TI Ibirama-Laklanõ. O território em disputa fora reduzido ao longo do século XX e os indígenas nunca deixaram...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Fachin cita parecer do IAB em voto de demarcação de terras indígenas

O parecer sobre a questão foi produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.

... de posse requerida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como de tradicional ocupação indígena. A decisão do STF terá repercussão geral...