O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Patrimonio Historico
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Patrimonio Historico

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segunda-feira, 25/1/2021

STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões

Ministra Cármen Lúcia atendeu a pedido do Estado do Amazonas de mais tempo para tentativa de acordo que garanta o desenvolvimento sustentável da região.

... Biodiversidade e o Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros órgãos e empresas, para que o Poder Judiciário reconheça o “valor histórico, cultural arqueológico, paleontológico, geológico, estético e paisagístico” do monumento natural...
STF suspende por 60 dias ação sobre encontro dos rios Negro e Solimões
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quarta-feira, 17/6/2020

Suspensa decisão que impedia a nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

Para desembargador do TRF-2, não ficou comprovada a incompatibilidade do perfil profissional com o cargo.

... presidência do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A decisão foi proferida em agravos apresentados pela União e pelo próprio Iphan, cujos méritos ainda serão julgados pelo colegiado. A liminar de 1ª instância foi expedida em ação popular...
Suspensa decisão que impedia a nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
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quinta-feira, 11/6/2020

Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan

A nomeação aconteceu em 11 de maio pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

...a presidente do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Larissa foi nomeada em 11 de maio, pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto. A ação foi ajuizada pelo deputado Federal Marcelo Calero, alegando que a nomeada não possuía qualificação...
Juiz suspende nomeação de Larissa Dutra para presidente do Iphan
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

... aqui) Patrimônio histórico O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deve concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas do Largo São Francisco, iniciado em 1959. Determinação é do juiz Federal Bruno Takahashi, de SP. As edificações...
MIGALHAS nº 4.678
/quentes
domingo, 1/9/2019

Igrejas do Largo S. Francisco devem ser tombadas em até 1 ano, define JF/SP

Edificações foram construídas no século XVII e XVIII e são símbolos da história paulistana.

O Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deverá concluir o processo administrativo de tombamento das igrejas de São Francisco (Ordem Primeira e Ordem Terceira), ambas localizadas no Largo São Francisco, em São Paulo, em até 12 meses....
Igrejas do Largo S. Francisco devem ser tombadas em até 1 ano, define JF/SP
/coluna/cenario
quinta-feira, 25/7/2019

Cenário - 25.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tornaram-se sem efeito antes de serem aprovadas pelo Congresso.   AGENDA Planalto - O presidente Jair Bolsonaro reúne-se hoje, às 17 horas, com o conselheiro de Estado e Ministro...
Cenário - 25.7.19
/depeso
segunda-feira, 27/5/2019

Achado não é roubado. Será?

Moralmente e juridicamente falando, o que se espera de alguém que acha algo perdido, que não é seu, é a devolução ao legítimo dono da coisa, ou às autoridades competentes. Caso a pessoa venha a devolver, terá direito a uma recompensa. Já se...

... descobertas pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que informou a Polícia Federal, objetivando a apreensão do acervo histórico. Primeiramente, antes de adentrar na análise jurídica, é importante ressaltar que a questão posta apresenta...
Achado não é roubado. Será?
/pilulas
quarta-feira, 2/1/2019

Baú migalheiro

Há 72 anos, no dia 2 de janeiro de 1946, o então presidente da República, José Linhares, assinou o decreto-lei 8.534/46, que determinava que o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional passaria a constituir ...

... diretoria passou a se chamar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Baú migalheiro
/amanhecidas
quarta-feira, 2/1/2019

MIGALHAS nº 4.511

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de janeiro de 2019.

... a diretoria passou a se chamar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (Compartilhe) Migalhíssima Luchione Advogados realizou dia 18/12 a tradicional confraternização anual, em sua sede no RJ. O evento contou com a presença de conceituados advogados...
MIGALHAS nº 4.511
/amanhecidas
quarta-feira, 18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de julho de 2018.

...decisão a ser proferida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para a liberação da construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, em Salvador/BA, pois havia comprado uma unidade habitacional...
MIGALHAS nº 4.400
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terça-feira, 17/7/2018

Geddel será julgado por improbidade administrativa

MPF acusa-o de pressionar para liberação da construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, pois havia comprado unidade em edifício.

...ser proferida pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para a liberação da construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, realizado em Salvador/BA, pois havia comprado uma unidade...
Geddel será julgado por improbidade administrativa
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segunda-feira, 19/9/2016

Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo

Ricardo Lima Melo Dantas, Celso Cordeiro de Almeida e Silva e Marco Aurélio de Carvalho

Convém que aquelas pessoas submetidas à mencionada portaria fiquem atentas às suas imposições, evitando sanções que poderão vir a ser aplicadas em futuro breve.

... A presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Kátia Bogéa, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas e no intuito de combater a lavagem de dinheiro e o financiamento...
Nova portaria do IPHAN visa combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo
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segunda-feira, 19/9/2016

MIGALHAS nº 3.950

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de setembro de 2016.

MIGALHAS nº 3.950
MIGALHAS nº 3.950
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sexta-feira, 16/9/2016

Pessoas ou empresas que comercializam obras de arte devem prevenir lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo

Portaria do Ministério da Cultura prevê série de obrigações.

... portaria 396/16, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do MinC, prevê a obrigação de pessoas físicas e jurídicas em estabelecerem procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e...
Pessoas ou empresas que comercializam obras de arte devem prevenir lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo
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quarta-feira, 21/1/2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...sua vez, o art. 5º da DN determina que o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG deverá disponibilizar Termo de Referência contendo o detalhamento do conteúdo do EPIC, sendo que...
Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural
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quarta-feira, 27/8/2014

STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões

A 1ª turma entendeu, de forma unânime, que tema tem densidade suficiente para colocar em risco o pacto federativo.

...Estado do AM, o Iphan - Instituto de Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e União, a respeito do tombamento do encontro dos rios Negro e Solimões, será julgado pelo STF. A decisão foi tomada nesta...
STF julgará ação sobre obra no encontro dos rios Negro e Solimões
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quarta-feira, 8/1/2014

De 2.054 PLs apresentados na Câmara em 2013, apenas seis viraram lei

Destes projetos, apenas seis foram transformados em normas jurídicas.

...da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. 12.935/13 5224/13 Altera o Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho Federal...
De 2.054 PLs apresentados na Câmara em 2013, apenas seis viraram lei
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segunda-feira, 11/11/2013

Empresa deve ser contratada para restaurar obras de Portinari em Batatais/SP

Restauração do acervo conta com 28 obras do artista plástico Cândido Portinari, expostas na igreja Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais/SP.

...município de Batatais, IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a igreja citada - que seja apresentado um cronograma de execução dos trabalhos, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. De...
Empresa deve ser contratada para restaurar obras de Portinari em Batatais/SP
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quarta-feira, 26/9/2012

dr. Pintassilgo: Caruaru/PE

Conheça o Judiciário da cidade pernambucana onde se localiza a famosa Feira de Caruaru.

...imaterial do Brasil pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Foi inscrita no Livros dos Lugares em 2006. Vista aérea da Feira de Caruaru A cidade abriga um dos mais importantes entrepostos...
dr. Pintassilgo: Caruaru/PE
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terça-feira, 3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

Terça-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.907 - Fechamento às 10h35. "A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alen...

...Tribunal - foi negociada com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, uma vez que o prédio é tombado. A ideia foi deixada de lado porque, além dos valores estratosféricos, a mudança acabaria comprometendo...
MIGALHAS nº 2.907
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