TUDO SOBRE
Profissionais receberão medalha Myrthes Campos, que leva nome da primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil.
Reflexões sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/19).
O centenário de nascimento dos ministros Carlos Medeiros e Eloy da Rocha será lembrado pelo STF na primeira parte da sessão plenária no dia 9/10, com início às 14h. Na solenidade, os ministros homenagearão os dois ministros que ocuparam cad...
O documento ataca as atuais restrições impostas ao uso do HC e defende a garantia dos preceitos constitucionais acerca do assunto.