O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual do Ambiente
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Estadual do Ambiente

/depeso
segunda-feira, 29/3/2021

ADIn 4.785: O suspense em torno do julgamento da TFRM Mineira

O Plenário concluiu que é legítima a criação de taxas de fiscalização pelos Estados, nos limites da competência comum dos entes para proteção do meio ambiente atribuída pela Constituição.

... atividades de fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente – INEA (entidade indicada na lei como sendo a responsável por exercer o poder de polícia sobre as atividades em questão). A CNI realizou uma estimativa considerando apenas o setor de geração de energia...
ADIn 4.785: O suspense em torno do julgamento da TFRM Mineira
/amanhecidas
segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

...i nomeado para o INEA - Instituto Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos da pandemia de covid-19 não configuram...
MIGALHAS nº 5.030
/quentes
sexta-feira, 29/1/2021

Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat

O jornalista disse, em 2017, que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”.

... superintendente do INEA - Instituto Estadual do Ambiente. Boechat chamou a atenção para o fato dizendo que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”. Segundo o jornalista, com base em publicações de jornais locais, o ex-prefeito...
Ex-prefeito de Nova Friburgo perde processo contra Ricardo Boechat
/amanhecidas
segunda-feira, 14/2/2011

MIGALHAS nº 2.570

Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.570 - Fechamento às 11h55.   "A base de todas as reformas é a seriedade dos homens." Rui Barbosa (Clique aqui) Reforma política Vem aí uma comissão especial para redi...

...quinta-feira. Em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente havia limitado o período de funcionamento do aeroporto entre 6h e 22h30. Outra medida foi a redução de 23 para 14 o número de operações por hora entre às 6 e 8h e...
MIGALHAS nº 2.570
/quentes
segunda-feira, 19/7/2010

TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj

A 8ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou o pedido de liminar apresentado pelo MPF para suspender o processo de licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras estão sendo executadas no municí...

...licenciamento ambiental, e não ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Isso porque a obra envolveria possíveis prejuízos ambientais em unidades de conservação da União, além da construção de um emissário marítimo, que...
TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 6/7/2009

COMO passar na OAB! - 3ª edição

COMO passar na OAB! - 3ª edição Editora: Foco JurídicoCoordenador: Wander GarciaPáginas: 543Como passar na OAB! A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a...

COMO passar na OAB! - 3ª edição Editora: Foco JurídicoCoordenador: Wander GarciaPáginas: 543Como passar na OAB! A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a...
COMO passar na OAB! - 3ª edição
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segunda-feira, 6/7/2009

MIGALHAS nº 2.176

Segunda-feira, 6 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.176 - Fechamento às 10h12.   “Se resolvessem tão somente daquilo que entendem, os homens quase não falariam.” Arthur Graf Blábláblá Lula estreia amanhã uma coluna de perguntas e ...

MIGALHAS nº 2.176
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