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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Euvaldo Lodi
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
SEBRAE e a contratação de entidades públicas
As entidades componentes do Sistema “S” também têm o dever de licitar, decorrente, especialmente, do fato delas administrarem verbas oriundas de contribuições parafiscais.
...o III não se aplicam ao Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e aos Serviços Sociais Autônomos, nem às pessoas jurídicas integrantes da Administração Pública, Direta ou Indireta, federal, estadual ou municipal; Destacou-se;
Art. 2º O Regulamento de Licitações e...
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
Controvérsias sobre a contratação pelo Sebrae de entidades vinculadas ao conselho
Considerando o caráter preventivo da regra, bem como sua amplitude, afasta-se, à primeira vista, a possibilidade da contratação de empresas ou instituições que façam parte do conselho deliberativo ou estejam de alguma forma vinculados
... contratação, por exemplo, do Instituto Euvaldo Lodi - IEL pelo SEBRAE, por ser instituição integrante do Sistema Indústria que, por seu turno, compõe o Conselho do SEBRAE. Veja-se:
ACÓRDÃO 1.026/18 – 1ª CÂMARA – TCU
(...)
2. Conforme esclarecido anteriormente,...