O que saiu em Migalhas sobre Instituto Federal de São Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Federal de São Paulo

/quentes
segunda-feira, 14/1/2019

Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização

Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.

... subsidiariamente. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) interpôs recurso diante da decisão do Tribunal Regional que reconheceu a responsabilidade subsidiária do instituto ao verificar a falha da fiscalização do contrato por...
/depeso
sexta-feira, 23/3/2018

Contra o racismo, as forças do povo e da lei

Fábio Romeu Canton Filho

Cabe-nos sempre, em paralelo, advertir a população leiga quanto ao texto da lei, instrumento a seu serviço, enfim.

...a atitude dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, que denunciaram um professor por comentário preconceituoso em redes sociais. Estas foram as repugnantes palavras do professor,...
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quarta-feira, 23/8/2017

Estudante que concorreu por engano em vagas de cotistas deve ser matriculada

Para TRF, equívoco pela falta de clareza da ficha de inscrição não deve obstaculizar a matrícula.

...integrado ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. A estudante se inscreveu por engano no regime de cotas para pessoas negras ou de cor parda, sem perceber que deveria ter...
/quentes
sábado, 5/12/2015

STJ garante posse em cargo público a menor emancipada

Corte considerou que a jovem preenchia os requisitos exigidos pelo edital do concurso.

...auxiliar de biblioteca no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense, para atuar no campus de Passo Fundo da instituição. Ela havia sido informada de que não poderia tomar posse, pois não cumpria...
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domingo, 10/5/2015

Surdez unilateral não dá direito a concorrer a vaga para deficientes

Decisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região.

...Assistente em Administração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de MS como portador de necessidades especiais. De acordo com o relator, desembargador federal Jonhsom Di Salvo, o exame pré-admissional...
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quinta-feira, 12/2/2015

Aluna de 15 anos aprovada em vestibular de Direito não pode cursar faculdade

A exigência de comprovante de conclusão do curso de ensino médio para a matrícula na faculdade está prevista no artigo 44 da lei 9.394/96.

...notas obtidas no Enem, mas o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) solicitou a devolução do documento e o tornou sem efeito ao verificar que a aluna tinha apenas 15 anos...
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sábado, 22/3/2014

Comprovação de títulos em concurso público não pode ser frustrada por entraves burocráticos

Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª turma do STJ.

...própria prova de títulos". No STJ, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba alegou que a decisão contrariou os artigos 9º, parágrafo 2º, da lei 11.091/05 e 5º, IV, da lei 8.112/90, combinados...
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segunda-feira, 15/7/2013

Servidor afastado para cursar pós-graduação tem direito a férias

A decisão é da 2ª turma do STJ em demanda contra uma professora que se afastou de suas atividades para cursar doutorado.

...agravo foi interposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, em demanda contra uma professora que se afastou de suas atividades para cursar doutorado. Inicialmente, o Instituto interpôs...
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sexta-feira, 3/5/2013

Após um mês, juíza substituta revoga decisão de juíza titular

Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.

Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.
/amanhecidas
sexta-feira, 3/5/2013

MIGALHAS nº 3.112

Sexta-feira, 3 de maio de 2013 - Migalhas n? 3.112 - Fechamento as 10h13. "O tempo caleja a sensibilidade, e oblitera a memoria das cousas." Machado de Assis(Clique aqui) Anencefalia Pouco mais de um ano depois da assentada ...

MIGALHAS nº 3.112
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sábado, 6/4/2013

Aprovado no Enem pode matricular-se em universidade sem concluir Ensino Médio

Juiz entendeu que se deve valorizar o mérito do estudante.

...segurança pretendendo que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais concedesse seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso. Ao...
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terça-feira, 8/1/2013

Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos

A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 1 mil.

...cobrança das taxas; 6) o Instituto Federal de Educação e a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) informaram que não cobram por nenhum serviço informado; 7) as demais instituições enviaram as relações com os serviços...
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terça-feira, 25/12/2012

Candidata com conhecimento superior ao exigido tem direito à posse em concurso

Ela foi proibida de assumir o cargo por não apresentar documento que comprovasse a realização de curso técnico.

...recurso proposto pelo IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí contra sentença que o obrigou a dar posse à candidata aprovada em concurso público sem a comprovação das disciplinas cursadas em...
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sexta-feira, 15/6/2012

Blog terá que retirar conteúdo ofensivo contra instituição Federal e servidores

Nos autos, o autor afirma que foram publicadas frases que sugerem o tiranismo, homossexualismo e preconceitos.

...*00055905820124036000*Trata-se de ação ordinária por meio da qual o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, MARCUS AURELIUS STIER SERPE e JARBAS MAGNO MIRANDA postulam tutela...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 1/3/2012

Os criminosos trotes estudantis e o Direito do Consumidor

Os trotes estudantis chegaram ao ensino médio e o artigo aborda a responsabilidade das instituições de ensino.

...ação civil pública contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas (IFSEMG) acusando a instituição de ter sido omissa, ao longo dos anos, em reprimir a prática de trotes estudantis em suas...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Silva, chefe de gabinete, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Abaetetuba, Belém/PA - "Sociedades Empresárias - vls. I e II", - Editora FGV Danielle Cristina da Fonseca, estagiária, Rima...
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