TUDO SOBRE
Colegiado destacou que a perícia médica oficial confirmou a necessidade do acompanhamento multidisciplinar para o filho da autora, justificando a remoção.
Docente conseguiu liminar ao demonstrar situações excepcionais que a impediram de concluir o programa.
Instituto envolvido não havia concedido direito, e magistrado decidiu que, independentemente da idade do adotado, deve ser garantido tempo de convívio e atenção no período de adaptação à nova família.
A fixação da data-base relativa à progressão de mérito na carreira de professor EBTT tem gerado inúmeras disparidades no país.