O que saiu em Migalhas sobre Instituto médico legal
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto médico legal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Instituto médico legal
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quinta-feira, 18/2/2021

Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor acima do pedido

Essa permissão somente será concedida após apurado o grau de invalidez em perícia do IML.

... invalidez apurado pelo IML - Instituto Médico Legal em perícia posterior ao ajuizamento da demanda. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ deu provimento ao recurso de um segurado para reformar acórdão que limitou a indenização ao pedido feito na...
Juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor acima do pedido
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sexta-feira, 9/10/2020

Criança que levou beliscão de professora será indenizada pelo município

Reparação fixada em R$ 5 mil.

... Relatório médico e laudo do Instituto Médico Legal confirmaram a existência de marcas no rosto e braços, bem como a auxiliar da condutora do transporte escolar confirmou que percebera marcas no rosto da criança e que ela chorou muito durante todo o percurso...
Criança que levou beliscão de professora será indenizada pelo município
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quarta-feira, 22/7/2020

As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia

A nova lei está em consonância com o especial tratamento dado a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e deficientes nas legislações penal e processual penal, garantindo uma maior segurança a tais grupos de pessoas para o enfrentamento de...

... de deslocamento para o Instituto Médico Legal. Vale referência, ainda, à determinação de disponibilização, pelos órgãos competentes, de canais de comunicação que garantam interação simultânea, inclusive com possibilidade de compartilhamento de documentos,...
As novas medidas de enfrentamento à violência doméstica durante a pandemia
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quarta-feira, 3/4/2019

Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico

Lucimara Stasiak era membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/SC.

... delegacia. Após isso, o IML – Instituto Médico Legal recolheu o corpo de Lucimara. Os dois moravam juntos no local há cerca de seis meses e a família de Lucimara estranhou a falta de contato por parte da advogada desde a última quinta-feira, 27.  Segundo...
Advogada catarinense é morta por companheiro, também causídico
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segunda-feira, 20/2/2017

A vida por detrás do crime e a desconstrução da ilusão da escolha

Enquanto houver "um" Daniel dentro do sistema carcerário, atrever-me-ei a defendê-los, mesmo que sob todo o tipo de injuria da classe média.

...até a chegada do furgão do Instituto Medico Legal, para que o leva-se e desse prosseguimento aos tramites de analise e liberação do corpo para a família enlutada. Ora, Daniel não poderia de forma alguma esperar pelo...
A vida por detrás do crime e a desconstrução da ilusão da escolha
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terça-feira, 3/1/2017

Violência: rebelião em Manaus perde apenas para Carandiru em número de mortos

Entidades se manifestam sobre o episódio.

Entidades se manifestam sobre o episódio.
Violência: rebelião em Manaus perde apenas para Carandiru em número de mortos
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quinta-feira, 15/12/2016

As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet

Apesar da morte configurar evento extintivo da personalidade jurídica, certo é que sua ocorrência não decreta o fim dos direitos daquele indivíduo, razão pela qual o dano à imagem do falecido ainda estará plenamente caracterizado.

...mortos, em dependência do Instituto Médico Legal, a priori, revela-se não apenas ato de profundo desrespeito tanto para com os falecidos quanto para com suas respectivas famílias, mas de preocupante falta de sentimento de...
As implicações jurídicas decorrentes do compartilhamento de fotos e vídeos de falecidos na internet
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terça-feira, 29/11/2016

Morre advogada grávida após desmaiar no Fórum de Salvador

Ela estava grávida e tinha pressão alta.

...dela foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
Morre advogada grávida após desmaiar no Fórum de Salvador
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quinta-feira, 17/11/2016

Sérgio Cabral é preso pela PF

É o segundo ex-governador do Estado do Rio a ser preso em menos de 24 horas.

...depoimento, serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames de corpo de delito. Processo: 5056390-43.2016.4.04.7000 Confira o despacho.
Sérgio Cabral é preso pela PF
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quarta-feira, 25/2/2015

Audiência de custódia: 1º dia registra 25 casos e 17 liberdades provisórias

"A liberdade é o primeiro direito fundamental. (...) Faremos com que a liberdade seja realmente prestigiada", afirmou Nalini.

...cinco salas destinadas ao Instituto Médico Legal para a realização de exames de corpo de delito; uma sala para o cartório do Departamento de Inquéritos Policias; e uma sala destinada à Secretaria de Administração...
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quinta-feira, 15/3/2012

Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido

O ministro Sebastião Reis Júnior pediu vista dos autos depois que foi contestada a validade do processo como representativo de controvérsia repetitiva.

...foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde um teste clínico atestou o estado de embriaguez. Com o relator, já votaram os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi e o desembargador convocado Vasco Della...
Julgamento sobre meios para atestar embriaguez ao volante é novamente interrompido
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segunda-feira, 13/2/2012

TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua

Após decisão ser divulgada na mídia, Corte afirmou que notícia de que o acusado era um sem-teto não foi informada nos autos pelo defensor.

...exame de sanidade mental realizado pelo Instituto Médico Legal (IML).Pelo fato de N.R.L necessitar de cuidados médicos, o advogado - que cuidou do caso em razão de mutirão carcerário realizado pelo Instituto de Defesa do...
TJ/SP determina prisão domiciliar a morador de rua
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terça-feira, 29/11/2011

PEC transforma função de delegado em carreira jurídica

O governador Geraldo Alckmin enviou à Assembleia PEC que transforma a função de delegado em carreira jurídica, como os juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.

...Instituto de Criminalística; 2- Instituto Médico Legal. II - Contexto constitucional proposto Artigo 1º - Os parágrafos 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado passam a vigora com a seguinte redação: "Artigo...
PEC transforma função de delegado em carreira jurídica
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sábado, 19/2/2011

OAB/RJ realiza Colégio de Presidentes em Nova Friburgo

Teve início na noite de quinta-feira, 17/2, o Colégio de Presidentes das Subseções, que acontece no Hotel Bucsky, em Nova Friburgo. Na cerimônia de abertura, o presidente da seccional, Wadih Damous, comentou a escolha da cidade para sediar ...

...trabalhando intensamente no Instituto Médico Legal e no atendimento às famílias. A Ordem não se furtou ao seu papel social", disse ele. Outro componente da mesa de abertura, o diretor do Departamento de Apoio às...
OAB/RJ realiza Colégio de Presidentes em Nova Friburgo
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domingo, 17/10/2010

STJ - Prescrição de indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir de laudo médico

A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT corre a partir do laudo conclusivo do IML. A decisão é da 3a turma do STJ.

...incapacidade do segurado pelo Instituto Médico Legal competente, para que seja fixada a indenização em proporção à extensão das lesões. Assim, se o exame médico é condição indispensável para o pagamento da indenização do...
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terça-feira, 18/8/2009

TJ/CE - 4ª turma Recursal julga 153 processos em sessão de quase cinco horas

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...

A 4ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira julgou nesta segunda-feira (17/08) 153 processos durante sessão que teve início às 9h20, sendo encerrada às 14h15. O julgamento foi presidido pela juíza Nismar Belarmino Pereira, que foi...
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segunda-feira, 17/8/2009

STJ - Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez

É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do STJ, firmado em julgamento de recurso especial de uma vítima de acidente ...

É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez permanente parcial em decorrência de acidente de trânsito. O entendimento é do STJ, firmado em julgamento de recurso especial de uma vítima de acidente ...
STJ - Indenização DPVAT pode ser paga proporcionalmente à invalidez
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sexta-feira, 7/8/2009

TJ/DF - Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores

A 1ª vara cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade. Os dois consumidores pediram indenização por dano...

A 1ª vara cível da Ceilandia condenou a Giraffas Administradora de Franquias e a Lanchonete Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade. Os dois consumidores pediram indenização por dano...
TJ/DF - Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores
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sexta-feira, 5/6/2009

Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 11.945 altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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sexta-feira, 15/6/2007

Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Pinheiros/SP, João Carlos Sá Moreira de Oliveira, considerou improcedente o pedido de reparação por danos morais movido pelo empresário Klinger Luiz de Oliveira e Sousa ...
Caso Celso Daniel - Justiça considera improcedente ação contra revista Veja
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