O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

O STF deve se debruçar na quarta-feira que vem sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Insti...

Fake News: controle, liberdade e o direito
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
/depeso
quinta-feira, 1/4/2021

Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional

Segundo a data-base do UNILEX , os princípios têm sido utilizados, majoritariamente, como meios de interpretação e integração da lei nacional.

... direito implementadas pelo Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), com o objetivo de se instituir regras de direito privado, emanadas de uma organização intergovernamental independente, composta por estudiosos de inúmeras...
Os princípios do UNIDROIT relativos aos contratos comerciais internacionais na arbitragem internacional
Combate ao abuso de preços durante a pandemia
Webinar
quinta-feira, 16/4/2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Alexandre Cordeiro Macedo, Luciana Yeung e Luciano Timm 
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

.... (Clique aqui) O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, que tem como presidente Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) realiza amanhã, às 14h, o webinar "Arbitragem e Segurança Jurídica". Entre os participantes, Medina...
MIGALHAS nº 5.001
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

... Furtado. (Clique aqui) O Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado realiza no dia 26/11, às 9h, o "Seminário Internacional de Direito Administrativo Sancionador". A abertura será feita pelo presidente do instituto Fábio Medina...
MIGALHAS nº 4.977
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

..., evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) homenageia Juan Carlos Cassagne. Instituto presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) reuniu palestras de importantes especialistas na área...
MIGALHAS nº 4.968
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...às 9h, e é promovido pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, que tem como presidente Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui) Sócia de Tauil & Chequer Advogados, Luciana Celidonio será uma das moderadoras...
MIGALHAS nº 4.962
/amanhecidas
segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

Segunda-Feira, 27 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.839.Fechamento às 10h17.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Procópio de Carvalho (Clique aqui) "As pequenas dívidas são aborrecedoras...
MIGALHAS nº 4.839
/depeso
quinta-feira, 16/4/2020

Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.

Com a crise do coronavírus, o isolamento social foi determinado pelo Poder Público, o que ocasionou na interrupção da circulação de bens, mercadorias e serviços, atingindo-se em cheio a atividade econômica empresarial.

...s automotores. 16- Instituto Nacional do Seguro Nacional. 17- Comitê Gestor do Simples Nacional. 18- Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 19- Ministério da Economia. 20- Receita Federal do Brasil. 21- Procuradoria Geral do Estado. 22-...
Por que as empresas paralisadas pela quarentena do Coronavírus (covid-19) não devem ser tributadas.
/depeso
terça-feira, 14/5/2019

Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos

Há uma epidemia de opioides nos Estados Unidos, tendo sucumbido mais de 360.000 vidas desde 1999, com efeitos devastadores, sem nenhuma opção de classe social, ou qualquer outro estamento social! Há um incremento anual que as estatísticas r...

... no tratamento do que o Instituto Nacional sobre Abusos de Drogas denomina uma doença cerebral tratável a longo prazo e (3) as mudanças necessárias nas leis e políticas em torno daquelas direta e indiretamente afetadas. Lacunas no tratamento por si...
Os perversos efeitos da aposentadoria para muitos advogados americanos
/depeso
quarta-feira, 27/2/2019

O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca

Angela Cignachi Baeta Neves

Recentemente, com a apresentação do pedido de recuperação judicial pela Oceanair Linhas Aéreas S.A., descrita adiante como Avianca Brasil, a aplicação da Convenção no Brasil vem sendo desafiada pela Justiça brasileira, com evidentes riscos ...

... brasileiro depositou junto ao Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado – UNIDROIT, em 30 de novembro de 2011, o instrumento de adesão à Convenção, com suas respectivas declarações.   Com vistas à formalização da adesão do Brasil à...
O tratamento da Convenção da Cidade do Cabo no âmbito da recuperação judicial da Avianca
/quentes
quinta-feira, 14/12/2017

Mercado brasileiro pode ser impedido de usar nomes como brie e feta em queijos

Acordo internacional de propriedade industrial pode restringir o uso por registro de indicações geográficas.

...negócios brasileiros, o INPI - Instituto Nacional de propriedade industrial abriu uma consulta pública na internet para receber questionamentos sobre as IGs de produtos de origem europeia. A consulta, que antes tinha o dia...
Mercado brasileiro pode ser impedido de usar nomes como brie e feta em queijos
/depeso
quarta-feira, 30/8/2017

Direito internacional privado: Fundamentos e desenvolvimento histórico

O direito oriundo de tratados internacionais é denominado de direito uniforme substantivo ou material.

...Privado vale destacar o Instituto de Direito Internacional (sediado na Bélgica desde 1873), a Câmara de Comércio Internacional - ICC (fundada em Paris - 1919), e o Instituto Internacional para a Unificação do Direito...
Direito internacional privado: Fundamentos e desenvolvimento histórico
/amanhecidas
quinta-feira, 27/10/2016

MIGALHAS nº 3.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de outubro de 2016.

...y Enfrentamientos con el Instituto Nacional de la Propiedad Intelectual (INPI)", do "V Congreso Internacional de Derecho Vitivinícola", amanhã, na Escuela Profesional de Ingeniería en Enología y Viticultura, na cidade de...
MIGALHAS nº 3.977
/depeso
quarta-feira, 21/1/2015

Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural

Leonardo Lamego e Mariana Gomes Welter

A norma indica quais os tipos de empreendimentos ou atividades que por suas características estão sujeitos à elaboração do EPIC/RIP.

...municipais, tais como o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Instituto Chico...
Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural
/quentes
sexta-feira, 26/9/2014

Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático – Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"

Este manual mostra de forma objetiva e didática como se aplicam, na prática, o emaranhado de leis, regras e princípios contábeis.

...Gestão de Negócios pelo Instituto Nacional de pós-graduação (INPG de São Paulo). Ex-auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em SP, onde...
Resultado do sorteio II da obra "Manual Prático – Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS"
/depeso
quarta-feira, 25/9/2013

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

...evento organizado pelo Instituto Internacional de IIEDE - Estudos de Direito do Estado, instituto que ele próprio fundou e dele se tornou presidente honorário, ao lado de professores como Diogo de Figueiredo Moreira...
Eduardo García de Enterría: um legado internacional
/quentes
sexta-feira, 28/6/2013

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO

Magistrados foram acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças.

...pela direção do IESPEN - Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional S.A. em que, segundo inquérito da PF, o magistrado teria recebido R$ 50 mil por uma decisão favorável em 2007. "Estou convencido de que há provas...
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO
/quentes
segunda-feira, 16/7/2012

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras

Suposta área de remanescentes de quilombolas em discussão.

...do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das...
JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras
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