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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional Da Propriedade Industrial

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de outubro de 2024

O registro de nomes como marca: Uma análise do caso Vidal v Elster

Como conciliar um direito personalíssimo com um direito de propriedade intelectual?

... o Manual de Marcas do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial4, mesmo que o nome que se busca registrar seja o do próprio titular do pedido, se coincidir com o nome de uma personalidade notória, será necessário obter o consentimento dessa última. Essa regra visa...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Proteja seu negócio: A importância vital do registro de marca para empresários

O registro da marca é o pulso vital que mantém seu negócio vivo e forte.

... parasitário). No Brasil, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial realiza esse registro conforme a lei 9.279 de 14/5/96, garantindo que sua marca tenha a proteção necessária para prosperar. O registro de marca garante ao titular o direito exclusivo de usar aquela...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de julho de 2024

Sem originalidade, empresa perde exclusividade sobre três luminárias

TRF da 2ª região entendeu que os desenhos industriais dos produtos não cumpriam os requisitos para registrabilidade no INPI.

... três registros no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial de desenhos industriais de três luminárias de embutir. A decisão é da 1ª turma Especializada, ao concluir que a fabricante não cumpriu os requisitos para registrabilidade no INPI. A empresa autora concorrente...

TV Migalhas

sexta-feira, 9 de abril de 2021

STF decidirá validade de patentes sem prazo máximo

O STF se debruça sobre a relevante questão da validade das patentes. O processo estava na pauta de 7 de abril, mas não foi apregoado. Por isso, ministro Toffoli houve por bem suspender, liminarmente, a regra da lei de propriedade industrial que prorroga prazo de vigência de patentes de produtos e processos farmacêuticos em caso de demora de análise pelo INPI - Instituto Nacional da Propriedade I...