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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Colonizacao

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Os desafios do empresariado brasileiro na gestão fundiária

A preocupação com relação ao tema é fator determinante para traçar o perfil de políticas agrícolas, sociais e ambientais.

...prazos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para estar totalmente regular com seus imóveis. O processo de regularização de imóveis foi profundamente alterado pela lei 10.267/01....

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

STF nega pedido do Conselho Federal da OAB para ingressar como amicus curiae em ações sobre o tema.

... defendido pela União e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é ainda objeto da ACO 2.463. A ação foi proposta por essas mesmas autoridades contra a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que adotou em suas normas reguladoras...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Ribeirinhos e a concepção de propriedade coletiva da terra

Uma análise acerca das comunidades afrodescendentes na Amazônia.

... federais, como é o caso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA) no que tange a regularização fundiária de áreas rurais, também é possível por via do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ainda, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

STJ: Memorial deve ter matrículas individuais de imóveis de propriedade rural

No acórdão, o colegiado considerou a diferenciação entre os conceitos de imóvel rural no direito registral e na legislação agrária.

... interposto pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para anular o registro de transferência de propriedade rural em favor de uma empresa agropecuária. O Incra alegava falta do prévio georreferenciamento e da certificação da autarquia, exigidos...