Home >
Tudo sobre > Instituto Nacional De Defesa Do Consumidor

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Defesa Do Consumidor

terça-feira, 26 de julho de 2022

Câmara: Grupo elabora projeto que amplia cobertura de planos de saúde

Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.

... sociedade civil, como o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, a Comunidade Pró-Autismo, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, a Associação de Pessoas com Paralisia Cerebral, e o Instituto Lagarta Vira Pupa. Relembrando Em junho, o STJ definiu que as operadoras...

Colunas - Conversa Constitucional

segunda-feira, 6 de maio de 2019

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

...a legitimidade ativa do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – IDECON". De fato, a interpretação do inciso IX do art. 103 da Constituição Federal quanto ao conceito de "classe", reduz o acesso de grupos vulneráveis à justiça constitucional. Isso ficou claro na ADPF...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Conciliação é alternativa para solucionar superendividamento, afirma especialista

Para a especialista da Vamos Conciliar, realizar acordo com os bancos é uma alternativa para quem pretende quitar os débitos e regularizar a vida financeira.

...salientou conteúdo do Idec - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, que distingue dois tipos de superendividados: ativo e passivo. O ativo consome além do que ganha, ou seja, os seus gastos são maiores que o seu...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.674

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.674