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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Defesa Do Consumidor

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TV Migalhas Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace
quarta-feira, 17 de julho de 2019

Divórcio impositivo levanta debate sobre burocracia do desenlace

Em maio deste ano, o TJ/PE aprovou provimento regulamentando o "divórcio unilateral". A iniciativa, vista como pioneira e positiva para algumas pessoas sob o argumento de desburocratizar o divórcio, foi encarada como um ato ilegal por outras. No debate, quem deu a palavra final foi o CNJ: pouco tempo depois, o ministro Humberto Martins determinou a revogação do provimento do divórcio unilateral ...

TV Migalhas Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura
sexta-feira, 11 de abril de 2025

Rol taxativo da ANS funciona como loteria de bilhete marcado, diz advogado Walter Faiad de Moura

No STF, o advogado Walter José Faiad de Moura, representando o IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, criticou a tentativa de transformar contratos de risco em instrumentos sem qualquer ônus para as operadoras. Para ele, o rol taxativo funciona como uma "loteria de bilhete marcado" e representa retrocesso na proteção dos consumidores. Veja mais:

TV Migalhas Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF
quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Advogado cita música "Anjos Tronchos" de Caetano Veloso em sustentação oral no STF

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...

Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de julho de 2022

Câmara: Grupo elabora projeto que amplia cobertura de planos de saúde

Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.

Lira tentará acordo com o Senado para votar o PL, proposto pelo mesmo grupo de trabalho sobre "rol taxativo", em agosto.