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O que saiu em Migalhas sobre instituto nacional de direitos da pessoa

Migalhas de Peso

terça-feira, 15 de julho de 2025

Reforma tributária 33: Automóveis para PCD com alíquota zero

O artigo trata da alíquota de IBS/CBS e IS reduzida a zero para pessoas com deficiência.

... ADI 7779 – ajuizada pelo Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul. Uma segunda ação, proposta pela ANAPCD - Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, foi autuada sob o 7790. São processos ainda distantes de estarem maduros e devidamente...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de maio de 2025

Entidade pede ao STF que reconheça estado de coisas inconstitucional no INSS

O instituto aponta supostas falhas estruturais, omissões reiteradas e violações sistemáticas de direitos fundamentais.

O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ajuizou uma ADPF no STF, com pedido de medida cautelar, para questionar atos e omissões do INSS na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais. O processo foi distribuído ao...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Reforma tributária: Instituto contesta no STF alíquota em carros a PcD

Entidade argumenta que novas regras limitam isenção de tributos para pessoas com deficiência, violando os princípios constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana.

O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul ingressou com ação no STF para contestar dispositivos da LC 214/25, que regulamenta a reforma tributária e restringe a isenção de impostos na compra de veículos por pessoas com deficiência. A entidade...

Migalhas Live

terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.