O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Diante do novo contexto legal, não parece desarrazoado esperar que novos regulamentos contribuirão para o fomento da economia brasileira e a convergência de políticas públicas.

Ação acontece após denúncia de três escritórios de advocacia que representam diversas marcas de brinquedos; sete dos oito estabelecimentos serão fechados.

Operação começou às 6h da manhã desta quarta-feira e tem previsão para terminar amanhã.

Liminares foram proferidas em processos contra o Incra e o Inmetro.

Diversos produtos, como lâmpadas e luminárias LED, são importados irregularmente e entram no País, na maioria das vezes, como legais, por artifícios e declarações falsas prestadas por alguns importadores.

Análise da lei 12.865/13, com a consequente reabertura de prazo e condições do parcelamento previsto na lei 11.941/09, o chamado Refis da Crise.

A norma reabre, até 31/12, o prazo para a adesão ao Refis e a programa de parcelamento.

Foi sancionada pela presidente Dilma a lei 12.545/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação como forma de incentivar a indústria nacional.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Veja quem são os últimos 11 ganahdores do sorteio especial

Sexta-feira, 12 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.692 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : OAB - Subseção de Betim/MG (Clique aqui) _____________________________...

A portaria que institui o SBClass - Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem foi lançada, ontem, pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, na presença de representantes de entidades de classes do setor. Eles manifestaram apo...

Por unanimidade, 1ª câmara Cível do TJ/RS confirmou a decisão de 1º grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorista multado por suspeita de dirigir sob influência de bebida alcoólica, tendo em conta que o aparelho utilizado...

O temor pela invasão dos produtos chineses no Brasil, como conseqüência da retração econômica mundial, tem feito o governo brasileiro antecipar alguns projetos para a área de defesa comercial.

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª região. Uma empresa de comércio de alimentos de Blumenau/SC foi multada pelo Inmetro, pois a bebida servida pelo estabelecim...

Realçando a função social do Direito, ou seja, a necessidade do Direito acompanhar as mudanças de atitudes e de forma de vida em uma determinada sociedade, a Lei 11.705/08, que esta em vigor desde 19 de junho de 2008, trouxe profundas alter...

Resoluções Conselho Nacional de Trânsito permite película mais escura em vidro traseiro de carro O Contran publicou ontem as Resoluções 253 e 254 que tratam das normas para o o uso e fiscalização de películas nas áreas env...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Termina hoje o prazo para os proprietários de carros com engates irregulares adequarem-se às novas regras estabelecidas pelo Contran. De acordo com a Resolução 197, de 25 de julho de 2006, "Os engates utilizados em veículos automotores com ...

Deficiência visual Decreto nº 5.904 regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outra...