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Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de março de 2010

MP 483 cria novos ministérios e cargos

A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios. Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Inte...

A medida provisória 483 transforma as secretarias especiais de Direitos Humanos, de Promoção de Igualdade Racial, de Políticas para Mulheres e de Portos em ministérios. Os cargos serão criados na estrutura dos ministérios da Saúde e da Inte...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de setembro de 2007

Lei 11.518 – Cria a Secretaria Especial de Portos

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...

Lei 11.518   Cria a Secretaria Especial de Portos   Veja abaixo a Lei na íntegra. _________________________ LEI Nº 11.518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007. Mensagem de Veto Conversão da Mpv nº 369, de 2007 A...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de maio de 2007

MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...

MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...