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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de maio de 2022

Análise do conceito de cessão e intermediação de mão de obra

Retenção de 11% (onze por cento) sobre o total da nota fiscal.

...e de sua situação com o Instituto Nacional de Previdência Social. É por esse motivo que o legislador preocupou-se em obrigar a retenção antecipada deste tributo, através do artigo 31 da lei 8.212/91. Isso evita a sonegação fiscal da empresa contratada de cessão ou intermediação...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de novembro de 2019

O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT

Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.

... Assistência Social (IAPAS), e do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O Sistema Único de Saúde – SUS, foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado em 1990; Por fim, o BPC foi instituído em 1993, e regulamentado somente em 2007. Deste modo,...

Pílulas

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de b...

... 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

... 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais. (Clique...