O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

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terça-feira, 26/11/2019

O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT

Talvez, de fato a edição inesperada de medida provisória com efeitos tão amplos não seja a melhor forma de consecução da desburocratização perseguida pelo governo, ainda que legalmente admissível.

... Assistência Social (IAPAS), e do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O Sistema Único de Saúde – SUS, foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado em 1990; Por fim, o BPC foi instituído em 1993, e regulamentado somente em 2007. Deste modo,...
O importante documento por trás da MP que extingue o DPVAT
/pilulas
quinta-feira, 21/11/2019

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 21 de novembro de 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de b...

... 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais.
Baú migalheiro
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quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

... 1966, foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, por meio do decreto 72/66. Instituído pelo então presidente Castello Branco, o órgão era responsável pela concessão e manutenção de benefícios aos funcionários e empregadores urbanos e rurais. (Clique...
MIGALHAS nº 4.735
/quentes
quinta-feira, 24/1/2019

Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária

Quase centenária, Previdência Social deve sofrer grandes mudanças em breve.

...i 72/66 que instituiu o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e, vinte e quatro anos depois, criou-se o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O sistema Previdenciário como conhecemos hoje teve início a partir da promulgação da CF/88, quando ficou estabelecido...
Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária
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segunda-feira, 2/4/2018

As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS

Renato Coelho Borelli e Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdará

Em toda a história da República brasileira, é a primeira vez que os brasileiros poderão comemorar um período extenso de vigência de um texto constitucional.

...demissão do presidente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) em 1988 e no desmonte da estratégia Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). Na mesma época foi implantado o...
As bodas de pérola da CF e os 30 anos do SUS
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terça-feira, 20/9/2011

MIGALHAS nº 2.718

Terça-feira, 20 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.718 - Fechamento às 11h33.   "Mas, que é um nome ? / Se outro nome tivesse a rosa, em vez de rosa, / Deixaria de ser por isso perfumosa ?" Shakespeare Nome aos bois ...

...utilizada atualmente é a do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) de 1979 e obviamente está bem defasada". Repercussão geral Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito...
MIGALHAS nº 2.718
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segunda-feira, 5/9/2011

Paralisação médica: uma faca de dois gumes

Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários.

...utilizada atualmente é a do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) de 1979 e obviamente está bem defasada. E, enquanto isso acontece, os pacientes demoram a conseguir marcar consultas,...
Paralisação médica: uma faca de dois gumes
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sábado, 18/6/2011

Posse da nova administração do TRF da 4ª região acontece dia 20

Os novos dirigentes do TRF da 4ª região serão empossados na próxima segunda-feira, 20, em sessão solene no Plenário da corte, às 15h.

...advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social. Entre 1977 e 1988, atuou como advogada do Banco Central. Em fevereiro de 1988, ingressou na magistratura federal. A futura presidente do TRF4 foi...
Posse da nova administração do TRF da 4ª região acontece dia 20
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terça-feira, 12/4/2011

TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes

A desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler foi eleita no dia 8/4, por aclamação, pelo plenário do TRF da 4ª região, para presidir a corte no biênio 2011-2013. Para os cargos de vice-presidente e corregedor regional da JF foram escolh...

...advogada e procuradora do então Instituto Nacional de Previdência Social. Entre 77 e 88, atuou como advogada do BC. Em fevereiro de 88, ingressou na magistratura Federal. Marga foi vice-diretora do Foro da seção Judiciária...
TRF da 4ª região elege seus novos dirigentes
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terça-feira, 12/4/2011

STF - Plenário virtual reafirma jurisprudência e julga mérito de RExt para relativizar garantia da coisa julgada

O plenário virtual do STF reconheceu repercussão geral em tema discutido no RExt 600658, sobre a relativização da garantia da coisa julgada. Ao caso foi aplicada norma do RISTF - Regimento Interno da Corte que prevê o julgamento de mérito, ...

...servidores do extinto INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social da gratificação de produtividade por unidade de serviço. Conforme o RExt, o processo encontra-se em fase de execução e a...
STF - Plenário virtual reafirma jurisprudência e julga mérito de RExt para relativizar garantia da coisa julgada
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sexta-feira, 17/7/2009

Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia 14/7 o PL 4939/09, do deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), que autoriza a contratação de trabalhadores temporários no meio rural. O texto foi ...
Comissão aprova trabalho temporário no campo com 13º proporcional
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segunda-feira, 21/1/2008

Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...

Nos últimos anos, no Brasil, a Constituição conquistou, verdadeiramente, força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito à saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem de afirmar. As norma...
Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
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quarta-feira, 9/11/2005

Decisão liminar suspende campanha publicitária do Banco PanAmericano

Decisão liminar suspende campanha publicitária do Banco PanAmericano   A Justiça Federal no município de Erechim/RS concedeu liminar, em ação civil pública ajuizada pela Procuradoria da República, determinando que o Banco PanAme...

Decisão liminar suspende campanha publicitária do Banco PanAmericano   A Justiça Federal no município de Erechim/RS concedeu liminar, em ação civil pública ajuizada pela Procuradoria da República, determinando que o Banco PanAme...
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