O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Propriedade Industrial
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Propriedade Industrial

/quentes
sábado, 5/12/2020

Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação

Ministro Toffoli encaminhou a disputa, que se arrasta há anos, ao centro de Conciliação e Mediação da Corte.

... solicitou junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial o registro da marca Gradiente Iphone, para designar aparelhos celulares e produtos acessórios de sua linha de produção. O pedido foi concedido somente em 2008, e, em 2013, a empresa norte-americana Apple,...
Gradiente e Apple devem resolver uso da marca iPhone via conciliação
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

...e é depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia Federal brasileira competente para executar as normas que regulam a Propriedade Industrial. A partir do depósito o requerente passa a possuir uma expectativa de direito e, no andamento...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Proteção e extensão da marca: Protocolo de Madri

A marca de uma empresa é considerada um dos seus principais ativos e sua escolha e registro são essenciais para seu sucesso.

... registro de marca no próprio Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Ressalta-se, também, a possibilidade de ser requerido o registro da marca em todos os países membros da União Europeia. Em resumo o procedimento consiste no requerimento do registro junto a...
Proteção e extensão da marca: Protocolo de Madri
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo

A relação de consumo, tal como definida na lei 8.078/90, é aquela encetada entre o fornecedor e o consumidor.

... e exame do pedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).7 No que se refere à patente de fármacos, ou medicamentos, após longo período em que nosso país não possuía qualquer proteção às patentes de medicamentos, foram inseridas disposições legais, na Lei...
Impactos das patentes de medicamentos na relação de consumo
/depeso
sexta-feira, 18/9/2020

A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias

A Lei de Direito Autoral e a Lei de Propriedade Industrial foram criadas com o objetivo de proteger as criações realizadas de maneira artesanal e as criações produzidas em larga escala para quem atua no setor de joias, semijoias e bijuteria...

... desenho industrial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. No entanto, não é qualquer design que poderá ser registrado perante o INPI, pois ele deverá ser resultado de visual novo e original, distinguindo-se de outras joias, semijoias ou bijuterias já...
A proteção intelectual no mercado de joias, semijoias e bijuterias
/depeso
segunda-feira, 22/6/2020

STF, patente de medicamento e a verdade não revelada

Discute-se, na ADIn, a impossibilidade de conceder uma compensação ao depositante de uma patente, na hipótese de haver demora no exame desse temporário monopólio (se houver demora superior aos 20 anos de vigência, em decorrência de atraso i...

... atraso imputável ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial -, o depositante “ganha” mais 10 anos de monopólio). Essa demora, ou backlog, decorre de inúmeros fatores, tais como insuficiência de estrutura e reduzido número de examinadores. Significa dizer que, apesar...
STF, patente de medicamento e a verdade não revelada
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”

Não pode o Judiciário promover ex officio a mutação da causa de pedir em ações dessa natureza, devendo exercer o self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica frente ao sistema de patente...

... propriedade expedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e de uso exclusivo de determinada invenção ou modelo de utilidade. Na prática, concede-se um “privilégio temporário” a autores de inventos industriais...
Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes: quebra da “impartialidade”
/depeso
segunda-feira, 30/3/2020

A nova lei de franquia e suas principais alterações

A Nova Lei adotou terminologias tecnicamente mais adequadas, tanto do ponto de vista jurídico quanto mercadológico, mas permaneceu com viés principiológico, sem prejudicar o dinamismo do mercado de franchising.

... tradução, atualmente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não solicita apresentação de documentos com tradução juramentada, porém a Nova Lei trouxe o conceito de “tradução certificada”, sem dar uma definição precisa. Uma alternativa eficaz será a apresentação...
A nova lei de franquia e suas principais alterações
/depeso
sexta-feira, 20/3/2020

Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ

... concedidos, no Brasil, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, que é uma autarquia federal com sede na cidade do Rio de Janeiro. Por ser integrante da Administração Pública, o INPI pode ter suas decisões questionadas perante o Poder Judiciário, em função...
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
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sexta-feira, 4/10/2019

A era dos memes e os seus reflexos jurídicos

Luiz Cassio Dos Santos Werneck Neto, Talita Sabatini Garcia e Thaís Gonçalves Fortes

Os memes têm se tornado uma ferramenta poderosa de comunicação e engajamento, com tom humorístico e às vezes até satírico, os quais são especialmente difundidos nas redes sociais e em grupo de conversas por meio de aplicativos.

... registrada como marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (“INPI”), alegou que o retrato foi localizado por acaso na internet e que na sua concepção era de domínio público.   Na realidade, as imagens (direitos personalíssimos), diferentemente dos direitos...
A era dos memes e os seus reflexos jurídicos
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quarta-feira, 4/9/2019

O Protocolo de Madrid como incentivo à internacionalização das marcas brasileiras

Eduardo Hermes Barboza da Silva

Na véspera do Brasil se tornar membro efetivo do Protocolo de Madrid, neste artigo, procuraremos abordar os aspectos mais importantes sobre esse tema, de modo que consigamos provocar uma maior conscientização no empresários brasileiros sobr...

... poderá ser adotado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, cuja definição deve ocorrer nos próximos meses. Futuro promissor para as marcas brasileiras Tivemos a oportunidade de verificar neste artigo que existe uma grande possibilidade do processo de internacionalização...
O Protocolo de Madrid como incentivo à internacionalização das marcas brasileiras
/depeso
segunda-feira, 15/7/2019

Sobre a importância da proteção da marca. Apontamentos iniciais para empreendedores

Apresentados os principais padrões de análise do INPI, é salutar que o empreendedor, antes mesmo de realizar testes-piloto, adote as providências necessárias para proteger a sua criação intelectual e o símbolo que vai distinguir sua empresa...

... utilidade. ____________________ 1 Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2 Princípio da territorialidade. 3 Acordo internacional relativo à Propriedade Intelectual, assinado em 1883 em Paris, para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP). 4 Acordo...
Sobre a importância da proteção da marca. Apontamentos iniciais para empreendedores
/coluna/cenario
quinta-feira, 4/7/2019

Cenário - 4.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para facilitar o registro internacional, o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri, tratado que abrange 120 países, responsáveis por mais de 80% do comércio internacional. As principais vantagens do sistema...
Cenário - 4.7.19
/amanhecidas
quinta-feira, 4/7/2019

MIGALHAS nº 4.636

Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de julho de 2019.

... concessão de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Veja. (Clique aqui) ABC do CDC Ao contrário de falsidade, o mito expressa algo verdadeiro, ainda que as pessoas possam não perceber, segundo o desembargador aposentado Rizzatto Nunes. Na coluna de hoje,...
MIGALHAS nº 4.636
/quentes
segunda-feira, 3/6/2019

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid representa avanço no comércio internacional

Especialistas comentam a importância da participação do Brasil em um protocolo internacional de registro de marcas.

... partir de agora, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) terá que agir com mais profundidade. Precisamos ver como iremos atuar e prosseguir com a nova adesão, justamente para orientar e auxiliar as empresas nestes processos”. Laetitia d'Hanens, sócia do Gusmão...
Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid representa avanço no comércio internacional
/depeso
sexta-feira, 26/4/2019

A importância dos registros perante o INPI

O INPI tem sede na cidade do Rio de Janeiro, e vem informatizando todo seu sistema para que seja possível a realização dos pedidos de registros via internet, sem ser necessário o deslocamento presencial até a sede do Instituto.

... Industrial, que legitima o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, como órgão governamental responsável por receber, protocolar, decidir e registrar os pedidos de registro de marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, topografias e indicações geográficas. O...
A importância dos registros perante o INPI
/depeso
terça-feira, 2/4/2019

Direito de precedência em xeque

Thiago Souza e Carollina Marfará

INPI coloca impeditivos para pedidos de registros por empresas que já foram titulares de marcas

... que não registradas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tivessem garantida a titularidade em uma eventual disputa. Isto porque o Brasil adota o sistema atributivo de direitos, ou seja, torna-se proprietário da marca aquele que primeiro obtiver o registro...
Direito de precedência em xeque
/depeso
quinta-feira, 14/2/2019

Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca

Rafael Marques Rocha e Paulo Armando Innocente de Souza

A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...

... marcas é expedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, autarquia federal com finalidade específica para tanto, em decisão proferida em processo administrativo, conforme regulamentado pela lei 9.279 de 1996 (LPI). Entretanto, a validade desses atos administrativos...
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
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quinta-feira, 14/2/2019

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

O que se verifica é que o INPI estabeleceu nefasta confusão entre marca de comércio e marca de serviço. Comércio não é serviço.

...de automóveis. Ou seja, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), metendo a colher, conclui que a classe 12 é diferente da 35 no caso. Isso posto, o Relator no STJ, Marco Aurélio Bellizze,...
Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos
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quinta-feira, 24/1/2019

Decisões do INPI geram insegurança jurídica no reconhecimento do período de graça

Laetitia d'Hanens e Juliano Ryota Murakami

O INPI é uma autarquia sujeita ao princípio constitucional da legalidade estrita, segundo o qual somente lhe é permitido fazer o que a lei autoriza. Quando se afasta do texto da lei e cria novas regras e limitações, acréscimos que o legisla...

... próprio inventor; (ii) o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI (por meio de publicação do pedido de patente, decorrente de atos realizados pelo inventor) ou (iii) terceiros (com base em informações obtidas ou por força de atos do inventor), revelem a invenção,...
Decisões do INPI geram insegurança jurídica no reconhecimento do período de graça
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