TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Instituto Nacional De Propriedade Industrial
O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Propriedade Industrial
Migalhas Quentes
sábado, 30 de abril de 2022
STJ: Prazo de patente mailbox é de 20 anos a partir do pedido ao INPI
Tese foi fixada pela 2ª seção nesta semana.
... depósito do pedido no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Eis a tese fixada:
"O marco inicial e o prazo de vigência previstos no parágrafo único do art. 40 da LPI não são aplicáveis às patentes depositadas na forma estipulada pelo art. 229, parágrafo único,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
A sentença da 4ª Vara do Trabalho de SP reconheceu vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo com a Uber, exigindo registro na CTPS em até seis meses e impondo indenização de R$1 bilhão por danos morais coletivos, com efeito nacional...
... contraditoriamente, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI – autarquia federal responsável pelos depósitos de patentes, desenhos industriais e registros de marca, órgão de proteção da propriedade intelectual de empresas, que atua para impedir a disputa das marcas...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
A disputa pela titularidade da marca “Iphone” entre a Gradiente e a Apple: uma batalha de gigantes na era da tecnologia
A batalha pela marca "iPhone" entre a Gradiente e a Apple teve origem no Brasil quando a Gradiente registrou a marca em 2000, antes do lançamento do iPhone da Apple em 2007, gerando uma disputa de grandes proporções no mundo empresarial.
... "iPhone" no Brasil em 2007, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI já tinha concedido a titularidade do uso da marca para a empresa Gradiente.
A disputa judicial entre a Gradiente e a Apple começou a ganhar destaque quando, em 2013, a justiça brasileira determinou...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Empresa não consegue anular registro de frasco da Heinz-Hemmer
Juiz destacou a legitimidade do registro e a natureza dos serviços prestados.
...a anulação, pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, do registro de um desenho industrial. A empresa alegava ser a autora do desenho de um frasco para molhos, como ketchup e mostarda, que é propriedade da empresa Heinz-Hemmer. A decisão, proferida pelo juiz...