O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Propriedade Intelectual

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Propriedade Intelectual

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sexta-feira, 8/5/2020

Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas

Neste novo cenário, a humanização das relações comerciais trouxe uma nova perspectiva, da mesma forma em que empresas genuinamente se sensibilizaram com essa crise e adotaram medidas que atingem à sociedade de forma positiva.

... expressão Coronavírus no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (“INPI”), autarquia responsável pelo registro de marcas no Brasil. Já em 17 de março, outro pedido foi feito, por uma lanchonete, para registrar o termo covid. O INPI não rejeitou os pedidos de ofício, embora,...
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sexta-feira, 3/1/2020

Proteção da Propriedade Industrial dos produtos derivados da Cannabis no Brasil

Cláudio França Loureiro e Victor Amaral Abreu Di Sessa

Com a regulamentação, espera-se que as diversas patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e que atualmente estão sobrestadas, voltem a tramitar, garantindo o desenvolvimento de um mercado nacional e o próprio ace...

... patentes depositadas no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual e que atualmente estão sobrestadas, voltem a tramitar, garantindo o desenvolvimento de um mercado nacional e o próprio acesso da população à medicação e fomentando as discussões sobre o que atualmente encontra-se...
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quarta-feira, 11/12/2019

Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas

Murilo Aires

É preciso atenção dos detentores de marcas, sobretudo daqueles que ainda não possuem o registro, para exercerem o direito de oposição a pedidos de registros que entenderem como indevidos ou que conflitam diretamente com sua marca.

...é realizado a partir do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), sob o regimento da resolução/INPI/PR 247/19. Pela plataforma e-INPI, é possível fazer o cadastramento de usuário e, após o devido recolhimento das custas por Guia de Recolhimento da União (GRU), pode-se...
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segunda-feira, 10/12/2018

Relação entre propriedade intelectual e fashion law

O trabalho de especialistas em todos esses campos é vital para propiciar que as criações sejam realizadas dentro da legalidade. Dispor do apoio e do suporte de advogados garante absoluta tranquilidade ao profissional que poderá concentrar-s...

...realizados perante o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Autarquia Federal) e na Escola de Belas Artes/UFRJ. As invenções são originadas da junção criativa de objetos que estão ao alcance do ser humano,...
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quarta-feira, 14/11/2018

Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona

Carolina Nakata

As empresas que estão estudando e investindo nesta área para criar produtos funcionais têm na patente um mecanismo para proteger a sua criação. Mas, antes de entrar com o pedido, as companhias devem avaliar se o que produziram é, de fato, a...

...Anvisa, um estudo recente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) mostrou que muitos dos pedidos encaminhados pelo INPI à Anvisa para fins de análise de prévia anuência foram devolvidos por não...
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quinta-feira, 20/10/2016

Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa

Kelly Cristina Souza Donato e Alexandre Gaiofato de Souza

O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.

...em registrar sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI. Mas, o que é isso? Marca é todo sinal, visualmente perceptível (palavra, combinação de palavras, figuras ou, ainda, a combinação de palavras...
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sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...registrada junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, porque foi utilizada em sentido descritivo. O desembargador Francisco Loureiro, relator da apelação, considerou que se trata de uma expressão...
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terça-feira, 16/10/2012

Empresa de Xuxa é condenada por violação de direitos autorais

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil.

...LEONARDO SOLTZ o autor; 44. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, em 13/10/1999, fez o registro da marca mista para garantia de propriedade e uso exclusivo, por 10 anos, especificando produtos e serviços na...
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segunda-feira, 4/10/2010

IAMG propõe mudanças ao anteprojeto do CPC

Confira abaixo o texto sobre o projeto de alteração do CPC sugerido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, presidido pelo sócio titular do Instituto e sócio do José Anchieta da Silva Advocacia – JASA, José Anchieta da Silva. ...

...de Custódia e Liquidação, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, bem como qualquer outro órgão ou entidade que possua a finalidade de cadastro, registro e controle de operações de bens e direitos. § 5º Os...
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quinta-feira, 11/3/2010

STJ - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do STJ. Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, ...

Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do STJ. Elas participavam de uma feira de roupas quando foram surpreendidas pela polícia vendendo camisetas ilustradas por personagens infantis das empresas Warner, ...
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quarta-feira, 25/11/2009

STJ - Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor

À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ definiu o julgamento das empresas Visa Internacion...

À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor. Com esse entendimento, a 3ª turma do STJ definiu o julgamento das empresas Visa Internacion...
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quinta-feira, 18/11/2004

MIGALHAS nº 1.050

Quinta-feira, 18 de novembro de 2004 - Migalhas n? 1.050 - Fechamento as 9h56. "Past and to come seem best; things present worst." (O passado e o futuro nos parecem sempre melhores; o presente, sempre pior.) Shakespeare (...

MIGALHAS nº 1.050
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sexta-feira, 21/11/2003

O “novo” registro das expressões de propaganda e obras publicitárias no Brasil

Nos últimos meses, ganhou destaque a iniciativa da Associação Brasileira de Propaganda - ABP, ao desenvolver, através de sua Entidade Depositária da Criação de Propaganda, um procedimento de depósito para o registro, informal, de expressões...

Nos últimos meses, ganhou destaque a iniciativa da Associação Brasileira de Propaganda - ABP, ao desenvolver, através de sua Entidade Depositária da Criação de Propaganda, um procedimento de depósito para o registro, informal, de expressões...
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