O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Reforma Agraria
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional De Reforma Agraria

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sexta-feira, 28/3/2008

Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de projeto de lei em tramitação na Casa

Repeteco   Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de PL em tramitação na Casa O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, criticou nesta quinta-feira a edição da MP 422/08 (v. abaixo), que segundo ele tem o ...

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Presidente da Câmara critica MP que repete conteúdo de projeto de lei em tramitação na Casa
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segunda-feira, 3/9/2007

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Averbação Proprietário de terra consegue suspender desapropriação com registro de reserva legal Decisão unânime da Corte Especial do STJ reconheceu a possibilidade de averbação de área de reserva legal posterior ao prazo de s...

Averbação Proprietário de terra consegue suspender desapropriação com registro de reserva legal Decisão unânime da Corte Especial do STJ reconheceu a possibilidade de averbação de área de reserva legal posterior ao prazo de s...
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal
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