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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho

A Legislação Celetista não prevê como uma das obrigações do empregador o fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados.

... benefícios, pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, do auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez etc., em situações de acidente do trabalho ou doença ocupacional, independentemente da culpa do empregador. Inobstante a discricionariedade...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de julho de 2024

INSS tem 20 dias para pagar benefício a mulher com tendinite aguda

Em decisão, magistrada destacou a necessidade do benefício para o tratamento da autora.

... determinouque o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social conceda o BPC/LOAS - Benefício de Prestação Continuada a uma mulher de 62 anos que sofre de tendinite acentuada. A decisão, proferida pela juíza Federal Melina Faucz Kletemberg, determina que o benefício seja...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Fundos de Pensão

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...

Colunas - Previdencialhas

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL.

...Carta de 1988. Atualmente o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS atende tanto a trabalhadores urbanos e rurais, em sua totalidade, concedendo prestações previdenciárias a segurados e dependentes, independente da...