O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

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quarta-feira, 14/4/2021

Cruz de tecido

Não bastasse a parecença dos versos, “velórios sem corpos, em números a não se contar” me ascendeu à pandemia, momento de pessoas naturais e jurídicas recrutar o Seguro Social, através de proteção adequada que, contudo e, talvez, até ingenu...

... requerimentos pendentes perante o Instituto Nacional de Seguro Social, face o reduzido quadro de aguerridos servidores, quase tão vítimas quanto os segurados. De todas as passagens, “CRUZ DE TECIDO” é a mais intrigante. Ela canta a farda do trabalhador brasileiro....
Cruz de tecido
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terça-feira, 1/12/2020

A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho

A Legislação Celetista não prevê como uma das obrigações do empregador o fornecimento de seguro de vida privado aos seus empregados.

... benefícios, pelo INSS – Instituto Nacional de Seguro Social, do auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez etc., em situações de acidente do trabalho ou doença ocupacional, independentemente da culpa do empregador. Inobstante a discricionariedade...
A contratação do seguro de vida privado pelas empregadoras como alternativa de redução dos prejuízos decorrentes do acidente de trabalho
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segunda-feira, 27/1/2020

Violência doméstica: a obrigatoriedade do agressor ao ressarcimento ao INSS das despesas sofridas pelas vítimas

A violência doméstica contra a mulher surge no cenário contemporâneo como uma das principais expressões da violação dos direitos humanos que ocorrem no âmbito das relações interpessoais.

... casos É oferecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o benefício do auxílio doença aos segurados que por motivo de acidente ou doença estejam incapazes de retornar ao mercado de trabalho. Tal benefício, não pode ser acumulado com outros auxílios, e a...
Violência doméstica: a obrigatoriedade do agressor ao ressarcimento ao INSS das despesas sofridas pelas vítimas
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sexta-feira, 2/8/2019

Confira as principais mudanças da reforma da Previdência

Luciano Martins

A melhor forma é se antecipar, conhecendo as principais modificações. Do contrário, poderão ser surpreendidos não apenas por demandas de seus clientes, mas também em suas próprias atividades. Por essa razão, Sandro Lucena analisou os princi...

... Social (RGPS), gerido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Já o segundo, é adotado nos planos de previdência privada, como, por exemplo, os oferecidos pelos bancos. A principal diferença entre os dois regimes diz respeito à visão da arrecadação e do repasse...
Confira as principais mudanças da reforma da Previdência
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quinta-feira, 24/1/2019

Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária

Quase centenária, Previdência Social deve sofrer grandes mudanças em breve.

... anos depois, criou-se o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O sistema Previdenciário como conhecemos hoje teve início a partir da promulgação da CF/88, quando ficou estabelecido um conjunto de articulações visando a seguridade social, as quais envolvem saúde,...
Dia da Previdência Social: de Eloy Chaves à Reforma Previdenciária
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segunda-feira, 25/9/2017

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL

Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL.

...Carta de 1988. Atualmente o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS atende tanto a trabalhadores urbanos e rurais, em sua totalidade, concedendo prestações previdenciárias a segurados e dependentes, independente da...
Pedaladas Legislativas – O caso do FUNRURAL
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segunda-feira, 2/2/2015

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".

...outubro do ano passado. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocupa o primeiro lugar no ranking das organizações públicas e privadas com mais processos no Judiciário Trabalhista, Federal e dos estados. O órgão...
MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior
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quarta-feira, 27/8/2014

Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial

Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues

LC 147/14 trouxe alterações significantes no âmbito da recuperação judicial tanto no cenário em que as microempresas figuram como credoras, quanto no cenário em que figuram como devedoras.

...as Fazenda Públicas e ao Instituto Nacional de Seguro Social, sendo-lhe conferidos prazos 20% superiores àqueles regularmente concedidos às demais empresas. No que se refere ao plano especial de recuperação judicial,...
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segunda-feira, 12/9/2011

A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado

Os autores exploram o conceito de acidente de trabalho, a ação regressiva do INSS contra o empregador considerado culpado e as maneiras de evitar tal responsabilização.

...via de regra, por conta do Instituto Nacional de Seguro Social. Contudo, a universalidade das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores e empresa à Previdência não se presta somente ao custeio dos acidentes...
A responsabilidade do empregador por danos causados à saúde do empregado
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terça-feira, 23/8/2011

Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje

A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB entregará hoje, 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, o anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual. Na mesma oportunidade, também será entregue...

...de beneficiário junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Art. 58 - O cônjuge ou o companheiro da união homoafetiva tem direito, na condição de dependente preferencial, a perceber a indenização em caso de...
Estatuto da Diversidade Sexual e PEC são entregues hoje
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quinta-feira, 30/9/2010

TJ/SP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual

O TJ/SP, em cumprimento à Ação Estratégica nº 3 para 2010, do CNJ, disponibiliza a lista com o nome das 100 maiores instituições litigantes (pública ou privada), que possuem processos na Justiça Estadual. Os primeiros colocados são, em sua ...

...de São Paulo (255.388), Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (136.032) e Prefeitura de São Paulo (56.210). No colégio recursal (clique aqui), instância que corresponde ao 2º grau dos juizados especiais e abrange as...
TJ/SP divulga lista das 100 instituições com mais processos na Justiça Estadual
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terça-feira, 14/4/2009

A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa

Maria Cecília Máximo Teodoro e Aarão Miranda da Silva

No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes insp...

No presente texto se sustentará a necessidade de uma prévia negociação sindical antes de se concretizarem as demissões em massa dos trabalhadores, bem como a limitação material das transações encetadas na negociação coletiva. As fontes insp...
A imprescindibilidade da negociação coletiva nas demissões em massa
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terça-feira, 11/3/2008

STF - Dispositivo impede portuário aposentado de trabalhar em carga/descarga de navios

STF CONTTMAF impugna dispositivo que impede portuário aposentado de trabalhar em carga/descarga de navios A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF ajuizou...

STF CONTTMAF impugna dispositivo que impede portuário aposentado de trabalhar em carga/descarga de navios A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF ajuizou...
STF - Dispositivo impede portuário aposentado de trabalhar em carga/descarga de navios
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quinta-feira, 25/10/2007

Fundos de Pensão

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...

São comumente chamados Fundos de Pensão as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (‘EFPC’), regidas pelas Leis Complementares 108 e 109 de 29.05.2001 e artigo 202 da Constituição Federal. Diferenciam-se das Entidades Abertas por n...
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sexta-feira, 20/7/2007

Lei 11.505 - Altera dispositivos das leis 11.345/06, 8.212/91 e 8.685/93, e dá outras providências

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...

Lei nº 11.505 Altera dispositivos das Leis n°s 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993. Veja abaixo na íntegra. __________________ LEI N° 11.505, DE 18 DE JULHO DE 2...
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segunda-feira, 19/3/2007

Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...

MP 358   Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007   Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras pro...
Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 358, de 16 de março de 2007
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quarta-feira, 14/3/2007

Extinção da punibilidade nos crimes tributários

A Lei n.º 10.684, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social, acarreta uma substancial mudança n...

A Lei n.º 10.684, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social, acarreta uma substancial mudança n...
Extinção da punibilidade nos crimes tributários
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quarta-feira, 3/1/2007

MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física

MP Nº 340 Veja abaixo a íntegra da MP que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a ...

MP Nº 340 Veja abaixo a íntegra da MP que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física, dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dispõe sobre a ...
MP nº 340 - Altera a tabela do IR da pessoa física
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quinta-feira, 10/11/2005

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, encaminhou ontem ofício aos presidentes da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, do Senado Federal, Renan Calheiros, e ao presiden...
OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita
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segunda-feira, 24/10/2005

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.
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