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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de abril de 2016

Toffoli revê decisão e mantém legitimidade de entidades para padronizar carteira estudantil

Decisão conferiu eficácia a trecho da lei da meia-entrada.

...entidades nacionais referidas na lei e pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)". O ministro ressaltou ainda que não há interdependência normativa entre as expressões, visto que a inconstitucionalidade da...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de março de 2020

Pandemia de COVID-19 e a validade jurídica de contratos assinados eletronicamente na visão dos tribunais

Com tantas aplicações, plataformas e programas disponíveis no mercado, é imprescindível verificar o credenciamento prévio da entidade certificadora para a validação do certificado digital perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasilei...

... Brasil e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia garantidora da autenticidade, da integridade e da validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais,...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Validade jurídica e higidez da assinatura digital

Com o advento tecnológico viabilizando a possibilidade de se proceder com a assinatura de documentos, de forma remota, muito se discute com relação a sua validade.

...a Digital” mantido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Contudo, embora existam magistrados que não reconheçam a utilização de plataformas não credenciadas pelo ICP, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, majoritariamente entende pela sua validade,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Comitê Gestor responsável pela adoção do Registro de Identidade Civil se reúne na próxima semana

Não é de hoje que se discute a criação do número único de Registro de Identidade Civil. Em abril de 1997, o então presidente da República, FHC, sancionou a lei 9.454 que instituiu o número único de Registro de Identidade Civil no país.

...Humberto de Oliveira XI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação: Titular: Renato da Silveira Martini Suplente: Maurício Augusto Coelho XII - Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia...