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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

Migalhas de peso

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Cobertura previdenciária estimada

Fere direito subjetivo do segurado, que é justamente, o de ser avaliado por perícia médica, de preferência, especializada, antes da cessação do benefício.

... precisa se socorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pleitear o pagamento de determinado benefício, sabe o quanto é difícil, validar esse direito. Muitos enfrentam uma verdadeira saga. Em informativos publicados no próprio site da Previdência Social,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de março de 2021

Sancionada lei que amplia margem de consignado a aposentados para 40%

A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 31.

... administrados." (NR) Art. 6º Fica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizado, até 31 de dezembro de 2021, a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária de que trata o art. 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, mediante apresentação...

Migalhas de peso

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

O plano simplificado de previdência social e a sua aplicação aos agentes delegados

Não existe qualquer óbice legal para que notários e registradores optem pelo Plano Simplificado previsto no artigo 21, § 2º, I, da lei 8.212/91; entretanto, é preciso redobrar a cautela quanto a eventuais interpretações restritivas por part...

...a esteira, o website do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece que o “segurado contribuinte individual, que trabalha por conta própria e não seja prestador de serviço à empresa ou equiparada" está apto a tal modalidade especial de recolhimento.6 Ora,...

Migalhas de peso

terça-feira, 9 de março de 2021

INSS e auxílio-reclusão

O requerimento do referido auxílio, deverá ser instruído com certidão judicial que ateste o recolhimento efetivo à prisão, e será obrigatória a apresentação de prova de permanência na condição de preso.

... internação. Nessa ótica, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS celebrará convênios com os órgãos públicos responsáveis pelo cadastro dos presos para obter informações acerca dos recolhimentos à prisão, porém, nesse sentido, ainda não existe nada oficial. Prosseguindo,...