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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Nacional do Seguro Social

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Dor nas costas pode se aposentar no INSS?

Seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.

... benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social para trabalhadores que sofrem com condições incapacitantes na região da coluna vertebral. A incapacidade causada por esses problemas na coluna deve ser considerada como permanente. No entanto, vamos descobrir...

Migalhas de Peso

sábado, 25 de novembro de 2023

A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana

A averbação de construção por mera notícia, conforme prevista na lei 13.465/17 e regulamentada pelo decreto lei 9.310/18, permite a regularização de edificações urbanas sem a exigência de documentos comprobatórios, simplificando o processo ...

... Débitos - CND emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, lembrando que esta deve ser emitida de forma específica para esse fim, não se confundindo com a Certidão Negativa de Débitos - CND genérica expedida para qualquer pessoa jurídica (para alienar ou...

Migalhas de Peso

sábado, 2 de novembro de 2024

Paciente renal crônico tem direito à aposentadoria por invalidez

Se você é um paciente renal crônico, sabe o quanto essa condição pode impactar sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.

... avaliação médica do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, que irá verificar se a sua condição de saúde realmente impede que você trabalhe. No caso de pacientes renais crônicos, que muitas vezes precisam realizar diálise regularmente e enfrentam complicações...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

TRF-1 admite aviso prévio indenizado em contribuição de aposentadoria

Relator ressaltou que o período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários.

... Judiciária da Bahia. O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social havia negado a concessão do benefício por tempo de contribuição, alegando que o idoso não possuía tempo suficiente para se aposentar. Ao examinar o caso, o relator, juiz Federal convocado Fausto Mendanha...