O que saiu em Migalhas sobre instituto nos

Em entrevista ao Migalhas, o ministro do STF André Mendonça falou sobre o instituto do "pedido de vista". Para ele, o instrumento está previsto no regimento e deve ser usado em uma atuação republicana, a qual, frisou, sempre será sua linha de atuação. Saiba mais:

O advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, fala sobre a criança nos casos de alienação parental e sobre como a Justiça deve tratar o assunto.

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro tem eficácia contra o comprador do imóvel. Ele aponta que a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel. A Terceir...

Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Sérgio Moro à frente do ministério da Justiça. Ele afirmou que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estratégia de somente elevar penas, mas sim de enfrentar os pontos que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal". A grande novidade proposta pelo ministro é a aplicação do "plea bargain", instituto muito utilizado nos EUA. ...