O que saiu em Migalhas sobre instituto nos

Em vigor desde 2016, o CPC/15 instituiu no ordenamento jurídico o IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. De aplicação recente, a interpretação acerca do instituto não é pacífica. A fim de traçar um panorama dos dois primeiros anos de uso do IRDR, de março de 2016 a junho de 2018, pesquisadores da USP divulgaram o I Relatório de Pesquisa do Observatório Brasileiro de IRDRs. O estudo...

Raul Jungmann, presidente do Ibram - Instituto Brasileiro de Mineração se referiu ao assassinato de Dom e Bruno como "tragédia" e disse esperar que os culpados sejam responsabilizados e penalizados. Inscreva-se no nosso canal:

Alienação fiduciária entre construtora e agente financeiro tem eficácia contra comprador do imóvel? O advogado Guilherme Galhardo Antonieto procura responder se a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro tem eficácia contra o comprador do imóvel. Ele aponta que a alienação fiduciária entre o construtor e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel. A Terceir...

Uma nova era para os criminalistas do país se avizinha com Sérgio Moro à frente do ministério da Justiça. Ele afirmou que, em seu tempo à frente da pasta, não haverá estratégia de somente elevar penas, mas sim de enfrentar os pontos que impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal". A grande novidade proposta pelo ministro é a aplicação do "plea bargain", instituto muito utilizado nos EUA. ...