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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Palavra Aberta

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.246

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de dezembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.246

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.402

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de julho de 2022.

MIGALHAS nº 5.402

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Seminário em Brasília aborda fake news e a democracia

Evento é iniciativa do CCS – Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Migalhas de Peso

terça-feira, 28 de setembro de 2021

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais

A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.

O CPC de 2015 ampliou as possibilidades de intervenção de amicus curiae no processo civil. Antes restrita a ações de controle concentrado de constitucionalidade, agora é permitida, a sua intervenção, em qualquer processo, desde o primei...