quinta-feira, 30 de junho de 2022

TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Instituto Penal Placido De Sa Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Penal Placido De Sa Carvalho

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de peso A compensação penal como forma de reparação de penas abusivas
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

A compensação penal como forma de reparação de penas abusivas

É necessário encarar a questão de maneira realista, compreendendo que, ao menos em um curto prazo, este cenário degradante de cumprimento de penas não aparenta estar próximo do fim, de modo que, além das medidas preventivas, é imprescindíve...

... resolução trata da situação do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC), no Rio de Janeiro, no qual foram identificados problemas como superlotação, considerável número de mortes recentes4 e precárias condições de detenção5. Diante deste quadro6, entendeu-se que...
Migalhas de peso O cômputo em dobro da pena e o alinhamento ao pacto de São José da Costa Rica e as decisões do CIDH
terça-feira, 10 de agosto de 2021

O cômputo em dobro da pena e o alinhamento ao pacto de São José da Costa Rica e as decisões do CIDH

O STJ através da RHC 136961 de 2021, consolidou o alinhamento ao Decreto 4.463/02 e ao Princípio da Fraternidade.

... para preso pertencente do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no complexo presidiário de Bangu. Quanto ao princípio exposto, é de suma importância indicar o entendimento do Superior Tribunal Federal, a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, que entendeu a Fraternidade...
Migalhas de peso STJ: período de pena cumprido em condições degradantes será contado em dobro
quinta-feira, 22 de julho de 2021

STJ: período de pena cumprido em condições degradantes será contado em dobro

"A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema de Justiça”.

... condenado esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu/RJ (RHC 136.961). A contagem benéfica se justifica em razão de a referida unidade prisional ter sido objeto de inúmeras inspeções que culminaram em Resolução da Corte...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.149
quinta-feira, 22 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.149

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de julho de 2021.

... condenado esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho. Fernanda Lovato (Escritório Professor René Dotti) aborda a decisão. (Clique aqui) Blockchain Da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Munir Chain escreve sobre o potencial do blockchain...