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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Penal Placido De Sa Carvalho
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.124
Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de junho de 2021.
...m homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O colegiado considerou resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que, ao reconhecer o instituto inadequado para a execução...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Corte de Direitos Humanos recomenda que presídio de Bangu não receba novos presos
Um dia de pena cumprido naquele presídio deverá ser contado como dois.
...todas as pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, bem como de qualquer pessoa que se encontre nesse estabelecimento, inclusive os agentes penitenciários, os funcionários e os visitantes".
O...
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
O cômputo em dobro da pena e o alinhamento ao pacto de São José da Costa Rica e as decisões do CIDH
O STJ através da RHC 136961 de 2021, consolidou o alinhamento ao Decreto 4.463/02 e ao Princípio da Fraternidade.
... para preso pertencente do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no complexo presidiário de Bangu.
Quanto ao princípio exposto, é de suma importância indicar o entendimento do Superior Tribunal Federal, a partir do voto do ministro Gilmar Mendes, que entendeu a Fraternidade...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.503
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.
...Humanos recomendou que o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, localizado no Complexo Penitenciário de Bangu, não receba novos presos. A Corte acolheu denúncia feita pela Defensoria Pública do RJ sobre problema de...