TUDO SOBRE
A CVM aplicou multa de R$ 27 milhões a executivos da Vale por falta de diligência no rompimento da barragem em Brumadinho, destacando a responsabilidade na governança corporativa.
Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.
Na trincheira do contencioso judicial, o Juiz é responsável direto pela aplicação correta da lei, pela segurança jurídica e pelo restabelecimento da paz social, abalada pelo conflito.
Os direitos fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração.