O que saiu em Migalhas sobre Instituto Piaget

O artigo propõe releitura da justa causa como limite ao poder sancionador, destacando sua função garantista em processos penais, administrativos e eleitorais.

A CVM aplicou multa de R$ 27 milhões a executivos da Vale por falta de diligência no rompimento da barragem em Brumadinho, destacando a responsabilidade na governança corporativa.

Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.

Na trincheira do contencioso judicial, o Juiz é responsável direto pela aplicação correta da lei, pela segurança jurídica e pelo restabelecimento da paz social, abalada pelo conflito.